Tag Archives: artigo

SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRACIA AUTÊNTICA E JUSTIÇA ACESSÍVEL E EFICIENTE: UTOPIA INALCANÇÁVEL?

Utopia Ela é como o horizonte que se encontra no espaço e se afasta à medida em que você dela pretende se aproximar. Caminho em sua direção, andando dez passos e ela se afasta dez passos de mim. Por mais que eu caminhe, nunca irei alcançá-la. Mas para que serve, …

Leia Mais »

Crimes: entenda a diferença entre racismo e injúria racial – Por Rodrigo Urbanski

Em 5 de janeiro de 1989, o então presidente da República, José Sarney, assinou a lei nº 7.716, que definiu os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A lei foi proposta pelo parlamentar Carlos Alberto Caó de Oliveira, que era jornalista, advogado …

Leia Mais »

Cursos de Direito no Piauí: Quantidade, vagas e índices de avaliação

A Faculdade de Direito de Olinda, posteriormente, transferida para Recife, foi criada em 11 de agosto de 1827, sendo a primeira no Brasil, juntamente com a Faculdade de Direito de São Paulo, fundada com a lógica pedagógica da Universidade de Coimbra, tinha por principal meta formar bacharéis em Direito que …

Leia Mais »

Educação inovadora

Já escutamos por inúmeras vezes a expressão “educação inovadora”. De tempos em tempos, vemos e ouvimos discussões sobre novos rumos nos processos de ensino e aprendizagem. Cada época com sua visão de inovação e pautadas, por vezes, em mudanças nos métodos e metodologias, outras vezes na reorganização curricular. Na última década, …

Leia Mais »

Responsabilidade Civil do Estado em Face das Barbáries Praticadas no Hospital Colônia no Século XX

No ano de 1903 foi criado o primeiro hospital psiquiátrico de Minas Gerais, na cidade de Barbacena, que funcionava como um Sanatório particular para tratamento de tuberculose. Poucos anos depois, em virtude de sua falência, instalou-se o Hospício de Barbacena, conhecido mais tarde como Hospital Colônia de Barbacena, no qual …

Leia Mais »

MULTIPARENTALIDADE: Efeitos jurídicos e os preceitos asseguradores do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

No contexto social contemporâneo o termo família passou a ter amplo conceito e adaptação. A instituição familiar é o alicerce para formação do individuo e para sua integração social. Observa-se que a formação dos responsáveis pelo individuo transpassa a necessidade da manutenção da estrutura familiar tradicional que se conceitua como …

Leia Mais »

O Multiculturalismo em culturas opostas: uma solução possível, a tolerância

INTRODUÇÃO   Nestes tempos de multiculturalismo, cuja definição será dada no primeiro capítulo desse paper, a pergunta que o mundo tenta fazer é se existe possibilidade de diálogo entre as culturas e se há aspectos positivos e negativos dessa tentativa de convivência. Este trabalho pretende analisar os aspectos negativos e …

Leia Mais »

A importância de se utilizar a sustentabilidade ambiental como critério de seleção de parcerias do Poder público com entidades do terceiro setor na área da saúde

Quando situado dentro da organização do Estado e da sociedade, o chamado terceiro setor, tema de interesse deste artigo, corresponde ao que se convencionou denominar de setor público não estatal. Este setor da atividade do Estado se contrapõe a outros dois setores: o primeiro que seria o publico estatal, ou …

Leia Mais »

Terceirização após Reforma Trabalhista

Com fulcro na Súmula 331, do TST, entendia-se que terceirização lícita era a que ocorria na atividade-meio da tomadora. Como a que se dava em serviços de vigilância, conservação e limpeza. A terceirização ilícita era a que ocorria na atividade-fim da tomadora, ou, ainda, quando ficasse configurada a subordinação do …

Leia Mais »

O uso indevido das algemas

RESUMO O presente trabalho trata da situação, no Brasil, do uso indiscriminado de instrumentos constrangedores no ato da prisão. Verifica-se que o Brasil veio evoluindo juntamente com o pensamento humanitário difundido na Europa, que se preocupava em dar tratamento mais humano aos presos. No entanto, a falta de regulamentação adequada …

Leia Mais »