O Multiculturalismo em culturas opostas: uma solução possível, a tolerância

INTRODUÇÃO

 

Nestes tempos de multiculturalismo, cuja definição será dada no primeiro capítulo desse paper, a pergunta que o mundo tenta fazer é se existe possibilidade de diálogo entre as culturas e se há aspectos positivos e negativos dessa tentativa de convivência. Este trabalho pretende analisar os aspectos negativos e positivos do caldeirão de interação cultural.

Ao analisar os aspectos negativos, usam-se exemplos reais, como o caso das ilhas Falkland, e opta-se pela expressão “divergência”, conscientemente escolhida para deixar transparecer o lado negativo. Como toda relação humana, o multiculturalismo evidentemente tem seus problemas, uma vez que é inexorável o medo e a luta pelo poder no seio da convivência humana. Os dois pontos principais que serão estudados sob o ponto de vista negativo são a xenofobia – que cresce cada vez mais em ambiente europeu – e a possível tentativa de dominação de um povo por outro, dentro do princípio da autodeterminação dos povos.

Já analisando os aspectos positivos, fez a opção pela palavra “diversidade”, na tentativa que contrapô-la positivamente à divergência. É evidente que, com o respeito mútuo, a troca cultural só tende a engrandecer todos os homens envolvidos. Cada cultura é repleta de símbolos, características, valores e ideais que tornam a relação humana bem mais engrandecida. O ponto dessa questão específica é como fazer os homens enxergarem a possibilidade gigantesca de crescimento pessoal e cultural advindo da diversidade; como controlar a luta pelo poder dentro do multiculturalismo. A resposta, já na fase de conclusão, é uma só: a (difícil) tolerância. Assim, este paper tem também a intenção de, além de apresentar os problemas, trazer a tona a resposta que torna possível a convivência pacífica e, nos nossos tempos, inevitável, entre as culturas.

 

1 MULTICULTURALISMO

 

É bem verdade que a imigração não é um movimento novo, sempre existiu, mesmo nos tempos bíblicos. O que existe de novo nesse atual momento migratório é que agora os migrantes tem o direito de manter sua cultura intacta, de permanecer fiel aos seus valores. Em um dado momento do século passado, notou-se que a igualdade não era suficiente, que era preciso que as diferenças também fossem reconhecidas pelo outro. Dessa ideia hegeliana de reconhecimento, propagada por Charles Taylor, apareceu o direito a proteção cultural.

Este direito tornou fato a existência das sociedades multiculturais, sociedades em que há mais de uma cultura convivendo e agregando valor. Para se ter noção do momento atual vivido, veja-se o resultado de um estudo realizado pela Universidade de Toronto, mostrando como cada vez mais vivemos em sociedades multiculturais: foram analisados 189 Estados, destes:

• 2 países têm apenas um grupo étnico (Japão e Islândia)
• 8 países têm 2 grupos
• 29 países têm 3 grupos
• 150 países têm 4 ou mais etnias

Portanto, está cientifica e empiricamente comprovado que o mundo é uma grande sociedade multicultural. Historicamente, esse fenômeno começou na Europa, mas, desde a década de 70 do século passado, surgiu uma pergunta chave: como fazer para integrar esses novos migrantes, com sua cultura, principalmente no ambiente europeu – palco inicial dessa nova forma de migração. Como resposta, surgiu o multiculturalismo[1].

O modelo multiculturalista se propõe a criar políticas públicas de diferenciação, para facilitar a adaptação dessas pessoas de cultura diferente ao padrão europeu. Essas políticas tem como objetivo proteger a cultura das minorias, garantindo-lhes direitos específicos, como adaptação linguística, favorecimento para representação política, acesso facilitado à educação e direito a usar traje típico.

O multiculturalismo pode ser, portanto, descrição ou projeto emancipatório. Dentro da definição última, tem-se que o multiculturalismo é o projeto que faz com que cada cultura seja julgada a partir de sua própria régua. De acordo com esse pensamento, está também Peter Mclaren:

“Quando dizemos que as pessoas que são diferentes de nós deveriam ser julgadas de acordo com os padrões de suas ‘identidades particulares’, não estamos fornecendo à cultura dominante o álibi de que ela precisa para condenar o outro a estar separado de nós?”

Mais uma vez, reforça-se: o multiculturalismo é a integração social, política e econômica de minorias culturais. É o não isolamento e a não exclusão desses grupos étnicos, culturais e religiosos.

Ainda no multiculturalismo emancipatório, tem-se as teses de Boaventura, que dizem que diferentes coletividades humanas produzem formas diversas de ver e dividir o mundo; diferentes formas de expressão ou de dominação geram formas de resistência, de mobilização, de subjetividade e de identidade coletivas também distintas, que invocam noções de justiça diferenciadas; a incompletude das culturas e das concepções da dignidade humana, do direito e da justiça exige o desenvolvimento de formas de diálogo que promovam a ampliação dos círculos de reciprocidade; as políticas emancipatórias e a invenção de novas cidadanias jogam-se no terreno da tensão entre igualdade e diferença, entre a exigência de reconhecimento e o imperativo da redistribuição; o sucesso de lutas emancipatórias depende das alianças que os seus protagonistas são capazes de fazer.

Portanto, Boaventura caracteriza o multiculturalismo como movimento emancipatório necessário proveniente de lutas e alianças que seus membros são capazes de fazer, com o intuito de serem reconhecidos e de possivelmente tornarem uma minoria em maioria. Não se fala mais em segregação cultual, mas em agregação.

Falar em multiculturalismo é falar também em direitos humanos, porque uma das características da dignidade da pessoa humana é o respeito à sua cultura. Afinal, o ser humano, individualmente falando, está inserido em uma cultura e possui um grupo de valores, regras, moral e religião. Fora desse universo cultural, ele não se reconhece, não acha sua identidade. Portanto, garantir que esse ser humano leve consigo sua bagagem cultural é garantir que ele mantenha preservada sua dignidade.

 

2 AS POSSIBILIDADES NEGATIVAS DA DIVERGÊNCIA CULTURAL

Apesar de todos os benefícios que possam ser apontados pela cooperação e convivência entre culturas, as relações humanas são imperfeitas, permeadas por disputas e luta pelo poder. Assim também, o multiculturalismo pode possuir uma lado negativo, obscuro – não em decorrência de seus objetivos, mas por ter o fator humano agregado.

As pessoas não conseguem olhar por cima dos ombros de sua própria cultura e julgar o próximo com a régua da cultura dele e não da sua. Exatamente por isso, Mesmo em lugares multiculturais, grupos culturais semelhantes se separam dos outros. Como exemplo, em São Paulo, a comunidade japonesa se segrega, a judaica também. Há bairros com maiorias de uma dada cultura (italianos e mexicanos, por exemplo).

Assim, além de haver uma dificuldade em integrar e fazer interagir grupos culturais divergentes, há também dois problemas específicos que serão estudados agora: a dominação cultural e a xenofobia.

• Dominação cultural

É preciso olhar o multiculturalismo sobre o ponto de vista de suas possíveis consequências. Como se trata de um movimento humano, ele pode ser usado como instrumento de dominação – e já foi. Uma das possíveis consequências é a dominação cultural, frente à autodeterminação dos povos.

Um dos exemplos em que mais facilmente se demonstra esse uso é o caso das Ilhas Falkland, arquipélago bastante próximo da costa argentina. Lá, em resumo, sempre houve uma disputa entre a Argentina e a Grã Bretanha sobre de quem eram as ilhas. A proximidade com o país sul-americano não deixava muita margem para argumentos britânicos, era bastante claro o fator imperialismo na sua tentativa de dominar o território geográfica e estrategicamente importante – próximo do polo sul.

Já que pelo argumento não seria possível a dominação e uma guerra seria bem dispendiosa, a Grã Bretanha passou a enviar súditos para lá residirem – os kelpers. Estes, mantendo sua tradição e cultura fiéis ao império, precisaram de poucas gerações para se reproduzirem, multiplicarem a se tornarem maioria nas ilhas.

Enquanto maioria, eles fizeram um plebiscito para saber a quem os kelpers se submeteriam. Evidentemente, mais da noventa por cento deles escolheu se manter fiel à Coroa inglesa. E pronto! Com base na autodeterminação dos povos e sem luta armada, um império dominou um território inicialmente incontestavelmente pertencente a outro país. Obviamente, a Argentina não aceitou o plebiscito. No entanto, a questão nesse trabalho não é opinar valorativamente sobre quem deve ter as ilhas, mas tão somente mostrar como o multiculturalismo pode ser usado como instrumento de dominação: basta que uma cultura se multiplique em dado território até o ponto de virar maioria e, assim, democraticamente, reivindique aquele espaço, seja reivindicação forte, inclusive com mudança de nome, seja apenas com a mudança gradativa da legislação e da cultura.

O exemplo das ilhas Falkland já está bem mais adiantado, mas não é o único. Na Europa, por exemplo, é grande a preocupação dos europeus – tais como conhecemos – de se tornarem os próximos povos dominados, transformados em minorias.

Preliminarmente, para se entender a crescente preocupação europeia, é preciso que se saiba que, para uma cultura se manter por mais de 25 anos, a taxa de natalidade deve ser de, pelo menos, 2,11 filhos por mulher. Analisando as taxas de fertilidade por mulher de origem europeia, no ano de 2007, tem-se os seguintes números:

• França: 1,8
• Inglaterra: 1,6
• Grécia: 1,3
• Alemanha: 1,3
• Itália: 1,2
• Espanha: 1,1
• Média dos países da EU: 1,38

Contrapondo-se a esses números, apresenta-se algumas estatísticas sobre os europeus islâmicos:

• França:
  • 8,11 filhos por família islâmica
  • 30% das crianças e dos jovens até 20 anos é islâmica;
• Holanda:
  • 50% dos nascimentos é de bebês de família islâmica;
  • Em 15 anos, metade da população será islâmica;
• Rússia:
  • 40% dos militares são islâmicos;
• Bélgica:
  • 25% da população e 50% dos nascituros são islâmicos;
• Alemanha: “O decréscimo da população germânica não pode mais ser parado; a espiral de decréscimo não é mais reversível. A Alemanha será um estado mulçumano no ano de 2050”. (Instituto Federal Germânico de Estatística);

Esse momento pelo qual a Europa passa só é possível por causa do multiculturalismo. Antes dele, qualquer pessoa poderia imigrar para o continente, mas era preciso assimilar os valores europeus e viver conforme eles. Com o multiculturalismo, houve a possibilidade de viver na Europa, mas com os seus costumes.

Portanto, analisando tais dados fica claro que pode sim haver uma reviravolta na forma como conhecemos a Europa. De acordo com dados, a tendência nos próximos anos é que a maioria dos europeus seja de origem mulçumana. Resta saber apenas se isso foi uma tentativa de dominação ou simplesmente é uma porta que a democracia deixa aberta: a de transformar minorias em maiorias. Ademais, é preciso saber também se a cultura que vai se tornar maioria vai continuar obedecendo aos valores já consagrados na Europa. Isto, no entanto, não é o objetivo desse paper, mesmo porque essa análise só será possível, quando a situação agora prevista se tornar realidade. O que importa aqui é salientar a possibilidade de mau uso do multiculturalismo para se alcançar fins reprováveis, como a dominação cultural.

• Xenofobia

Como consequência do descrito no tópico anterior, tem-se o retorno da xenofobia, principalmente na Europa. Evidentemente, além do medo da dominação cultural, há também o receio econômico quanto à oferta de empregos.

Para se entender o conflito entre ocidentais (europeus) e islâmicos, é preciso compreender as diferenças entre culturas e nações, a partir de Stolke:

“No momento em que se reuniram em nações, os homens deixaram de reconhecer-se uns aos outros por um nome comum. O nacionalismo, ou amor à nação (…) tomou o lugar do amor em geral (…)Tornou-se permissível, com esse fim, desprezar estrangeiros, engana-los, feri-los. Essa virtude foi chamada de patriotismo (…) e, se é assim, por que não definir esse amor de maneira ainda mais estreita? (…) Assim, o patriotismo deu à luz o localismo (particularismo) ou o espírito de família e, por fim, o egoísmo” (Stolke, A “natureza” da nacionalidade. p. 430).

Alargando a ideia de patriotismo para “culturalismo”, tem-se também essa ideia de poder excluir aquele que não é igual, o diferente. No caso da disputa islã x ocidente, faz-se necessário conhecer o histórico relacionamento islã-cristianismo, tendo o cristianismo como elemento moral e cultural base do Ocidente.

O primeiro momento desse relacionamento vai do aparecimento de Maomé até a Primeira Cruzada (622-1099), período este de expansão muçulmana às custas dos cristãos; o segundo momento vai até o segundo cerco a Viena (1099-1683): que presenciou uma mistura de avanços muçulmanos (e.g., Anatólia) e retiradas (Ibéria); em terceiro, vai do cerco até o boicote árabe( 1683-1973): com os cristãos na ofensiva; Por fim, vive-se o quarto momento, a partir de 1973: com os muçulmanos na ofensiva[2].

Essa análise histórica é importante, porque tendemos a acreditar que o conflito vivido na Europa é novo, quando, na verdade, ele já possui bem mais de mil anos. Assim, reafirma-se: um dos problemas do multiculturalimo é que, em culturas opostas, ele pode levar ao xenofobismo, à rejeição de outra cultura, por vê-la como inimiga.

Da mesma forma como agora se fez esse levantamento de dados sob a perspectiva europeia, poderia ter feito também sob os olhos da Arábia Saudita, por exemplo. Este país proibiu a construção de qualquer templo cristão em todo seu território – mais uma vez, é a visão do outro não como diferente, mas como inimigo[3]. Como resposta, a Noruega proibiu a construção de mesquitas financiadas por aquele país. E assim, ao invés de se agregar valores e culturas, tem-se um distanciamento do outro.

Tal não é outro motivo que levou a tentativa de proibição do véu nas escolas francesas do que o medo da cultura islâmica, de dominação cultural, de hegemonia mulçumana na França. Não se pode debater o uso e a proibição do véu na França se não se souber do momento migratório e das discussões em torno da taxa de natalidade das mulheres francesas e mulçumanas já comentadas acima. Uma discussão que não levasse esses aspectos em conta simplesmente fugiria do fulcral: o medo.

 

3          AS POSSIBILIDADES POSITIVAS DA DIVERSIDADE CULTURAL: difícil tolerância

 

Como já dito, entre as formas de diversidade cultural, há a diversidade religiosa – esta parece ser a mais difícil de ser tolerada nos dias atuais. No entanto, é possível, sim, manter diálogo entre as culturas e as religiões, com uma única resposta: a tolerância.

Aqui, a palavra “divergência”, carregada de apelo negativo, é trocada pela palavra “diversidade”, com toda sua carga positiva. Essa troca de palavras é propositada para mostrar como se pode evoluir com a colaboração de culturas diferentes. Nenhuma cultura é perfeita, isso é certo. Por isso, ao abrir espaço para a diversidade, abre-se caminho para assimilar o que de melhor cada cultura pode oferecer, criando um caldeirão extremamente enriquecedor de culturas.

Yves Charles Zarka, em seu livro “Difícil Tolerância”, mostra claramente que, ao se tentar impor uma religião, se está veemente e invariavelmente negando ela própria. Ora, se crer é ter fé  e fé é ter consciência de escolha, não existe religião sem liberdade de aceitação. Portanto, ao se perseguir aquele que não optou pela sua religião, está-se tão somente negando o perseguidor mesmo ela própria.

No entanto, a tolerância hoje não e mais apenas sobre religiões, mas culturas em sentido amplo. A discussão gira em torno de até onde ser tolerante. Que, sob o véu da tolerância, não se seja intolerante, contra liberdades, anti-democráticos. Outra questão sobre a tolerância é o cuidado que se deve ter com a maioria, que não de deixe haver uma ditadura da maioria, que as minorias sempre continuem com voz.

Uma vez superadas essas questões, tem-se que a dificuldade hoje é a tolerância entre aqueles que não se amam, que podem até se odiar, mas que devem se tolerar. A questão posta passa a ser então, o que fazer para tornar possível a coexistência em culturas opostas.

Partindo para a análise da tolerância, ela só existe dentro de alguns paramentos. O primeiro é a reciprocidade: não há tolerância se apenas um lado respeita o outro. É preciso também um Estado laico, que proteja, num primeiro momento, todas as religiões e, num segundo, todas as culturas no mesmo espaço. Ao analisar as características de cada parâmetro, Zarka defende uma estrutura-tolerância, que nada mais é senão a possibilidade político-jurídica de um conceito em que a tolerância é possível a partir de um Estado laico, racional, sem apelar para modelos morais ou de virtude, abrindo assim espaço para uma estruturante tolerante global, universal.

A estrutura da tolerância deve ser primeiramente resolvida com a política e apenas posteriormente há a resposta moral. Assim, aceita-se que os homens não são anjos e, portanto, devem estar submetidos politicamente a uma série de direitos e deveres que levem à tolerância, sem, num primeiro momento, apelar à moral e à virtude – haja visto que elas são características de cada cultura.

A proposta aqui é que haja o reconhecimento, mesmo sem conciliação. Ou seja, ainda que as culturas não se amem, se odeiem, ainda assim, elas devem se reconhecer e se respeitar. E isso só é possível se a questão moral for secundária, se primeiramente vier o viés político-jurídico da tolerância. Em contrapartida, uma vez aceita a estrutura tolerância, ambos os lados tendem a ganhar e, aos poucos, abrindo espaço para o diferente, há a possibilidade de se conhecerem mais e se respeitarem com conhecimento de causa, já sem imposição político-jurídica.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS        

Resta demonstrado, portanto, em primeiro, que o conceito de multiculturalismo é bastante amplo e de difícil definição, mas pode ser entendido como um aparato de políticas públicas que integrem numa mesma sociedade diferentes culturas, até mesmo as opostas, dando espaço político e econômico para que elas se desenvolvam.

Em seguida, por ser a sociedade composta por homens – em oposição aos anjos – evidentemente aquilo que é a solução (o multiculturalismo) pode ser usado como instrumento para se corromper o bem. Como exemplo dos aspectos negativos, destacou-se a forma de dominação pelo povoamento, utilizado pela Grã Bretanha nas ilhas Falkland. Outro exemplo dado é a atual situação europeia de multiculturalismo, em que em pouco tempo a Europa será povoada por uma maioria islâmica. Se isto é alguma estratégia de dominação, não há como saber, mas é preciso pontuar que, nas relações humanas, uma solução pode virar problema – ou é preciso, no mínimo, que se analise todas as possibilidades de um movimento migratório em massa.

Por fim, há evidentemente vários aspectos positivos que podem ser elencados como consequência do multiculturalismo. Este paper pretendeu, no entanto, mais do que aponta-los, mostrar qual o caminho a ser seguido para sua implementação. Nos termos de Zarka, opta-se pela estrutura tolerância, sistema político-jurídico em que a moral e os valores vem em segundo plano e, em primeiro, se obedece a um esquema racional de obrigações e direitos, com o consequente respeito mútuo. Assim, ainda que as culturas sejam opostas e se odeiem, há espaço para a convivência e a tolerância. Afinal, num mundo cada vez mais multicultural, a tolerância é o – único – caminho.

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

BARRETO, Vicente de Paulo. O Fetiche dos Direitos Humanos e Outros Temas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BRAGATTO, Fernanda Frizzo. Contribuições teóricas latino-americanas para a universalização dos direitos humanos. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, Vol. 13| Fevereiro 2011/ Maio 2011.

DOUZINAS, COSTAS. O Fim dos Direitos Humanos. Tradutora: Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

GONÇALVES, Luiz Alberto de Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. O Jogo das Diferenças: o multiculturalismo e seus contextos. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

MARX, Karl. Sobre a Questão Judaica. Tradutores: Nélio Schneider e Wanda Caldeira Brant.

MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico. 3ª Ed. São Paulo, CORTEZ, 2000.

MUZAFFAR, Chandra. From human rights to human dignity. In: VAN NESS, Peter. Debating human rights: critical essays from the United States and Ásia. London: Routledge, 1999. p. 25-31.

SAID, Edward W. Orientalismo. O Oriente como invenção do Ocidente. Tradutor: Tomás Rosa Bueno. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. In: http://www.scielo.br/pdf/ln/n39/a07n39.pdf

STOLKE, Verena. A “Natureza” da Nacionalidade. in MAGGIE, Yvonne. REZENDE, Cláudia B. Raça como retórica. Rio: Civilização Brasileira, 2002.

ZARKA, Yves Charles. Difícil tolerância – A consciência de culturas em regimes democráticos. Tradutor: Anderson Vichinkeski Teixeira. São Leopoldo: Unisinos, 2013.

[1] O multiculturalismo não foi a única resposta. Como contraponto, apareceu também a ideia de anti-multiculturalismo, mas não será ela objeto de análise nesse momento.

[2] PIPES, Daniel; DE PAOLA, Heitor. Islã x islamismo. http://www.midiasemmascara.org/artigos/globalismo/14160-isla-x-islamismo.html

[3]DUFAUR, Luis. Falta de reciprocidade faz Noruega vetar construção de mesquitas. In: http://lumenrationis.blogspot.com.br/2013/04/falta-de-reciprocidade-faz-noruega.html

Advogada Mirelle Monte Soares