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Seria apenas mais um daqueles artigos em que no Dia da Justiça, o dia 08 de dezembro, estaríamos refletindo sobre a manutenção da última posição do Tribunal de Justiça do Piauí, na categoria geral Justiça Estadual, do Prêmio CNJ de Qualidade. Mas, estamos em um momento diferente! E apesar das críticas sempre existirem (e não as vejo enquanto desmerecimento, especialmente, àquelas vindas da advocacia!), precisamos destacar os esforços para a realização de uma melhor prestação jurisdicional no Estado do Piauí.
O Relatório Justiça em Números 2021, divulgado em novembro deste ano, já demonstrava que o Tribunal de Justiça do Piauí estava avançando em vários indicadores com relação ao ano anterior, sendo destaque a diminuição do tempo médio entre a data do início do processo até a sentença no primeiro grau de jurisdição – no relatório referente a 2019, esse tempo era de 3 anos e 5 meses e no relatório atual foi de 2 anos e 5 meses. Um dos principais fatores que contribuiu para essa melhora foi a tramitação eletrônica dos processos.
Em relação ao índice de produtividade comparada da Justiça (IPC-Jus), levando em consideração dados do ano-base 2020, o mesmo relatório apontou que TJ-PI já avançava 8%, com um crescimento que superava o ano anterior e tribunais de porte maior. Dessa forma, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí consolidou o avanço de sete posições no ranking nacional de qualidade, saindo da 27ª posição para a 20ª posição no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. Não, ainda, em condições de premiação, mas refletindo de maneira bastante consolidada o empenho continuado da Presidência, de Magistrados e Servidores, bem como o trabalho focado de digitalização da Justiça Estadual piauiense.
Nos últimos oito meses, o TJ-PI digitalizou 60 mil processos, focando em 100% dos processos que tramitam no 2º grau, que foram digitalizados. A meta do TJ-PI é que até maio de 2022 todos os processos da 1ª instância também estejam digitalizados. E, em breve, será possível contar com a implantação da Central de Processo Eletrônico, um modelo adotado em Rondônia, adaptado para o Piauí, que trabalhará com modelos previamente preparados, padrões de despachos e decisão, e buscará viabilizar andamento mais rápido na tramitação processual, segundo noticiado pelo Presidente do Tribunal de Justiça nos últimos dias.
Em data significativa como hoje, e, sendo uma entusiasta da positividade, destaco, reconhecidamente, os avanços pontuados no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, com expectativas de um futuro melhor para a Justiça piauiense como um todo! Pois sempre digo, ninguém quer que dê errado! Isso prejudicaria a todos, advogados, cidadãos! Mas é preciso avaliar, e, apesar dos esforços, reconhecer que ainda existem muitos desafios no Judiciário brasileiro, como a implementação de mais iniciativas do Justiça 4.0, a promoção da equidade de gênero, ações voltadas à política criminal e ao sistema carcerário, entre outros.
E, por fim, destaque-se que é sabido que muitas dessas lutas por um Judiciário mais efetivo, no Piauí, têm passado distantes de efetivas parcerias institucionais, que são esperadas entre a Ordem dos Advogados e o Judiciário piauiense, portanto, nessa seara, parabenizo aos que compõem a Justiça Estadual pelos esforços, e esperamos que, breve, para além de questões de premiação, seja possível contar com efetiva justiça e a superação de uma realidade de tramitação processual extremamente demorada, e que, associada à outras questões ligadas ao exercício profissional da advocacia, tem tornado tão difícil viver dignamente da nossa profissão no Piauí.
Dra. Naiara Mores
Pós – doutora em Direito
