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OAB-PI pede suspensão de multas de trânsito irregulares da Strans

Após receber denúncias sucessivas, a Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI…

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STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

A crise econômica do Brasil nos últimos anos transformou em pesadelo o…

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Enquetes e sondagens estão proibidas nas Eleições 2018

A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida…

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Projeto pune promoção de eventos organizados que interrompam vias sem permissão de Detrans

Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 8868/17) considera infração gravíssima…

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TJ-PI alinha esforços com CNJ para atingirem marca de 1.000 júris de feminicídio

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…

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Facebook e Whatsapp criam canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral

A plataforma de mensagens instantâneas Whatsapp criou um canal de comunicação direto com a…

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Juristas fundam a Academia Brasileira de Direito

Foi fundada no início deste mês a Academia Brasileira de Direito (Abradir),…

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Movimento da OAB defenderá qualidade do ensino jurídico no Piauí

A Comissão de Educação Jurídica da OAB-PI deliberou a realização do Movimento…

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Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou um projeto de lei (PLS 313/2018)…

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