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A pandemia de coronavírus, definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), acomete o mundo e o isolamento social é a ordem dos especialistas de saúde para que o número de casos diminua, mas como fica a situação dos casais separados quando há guarda compartilhada? Nesse tipo de guarda, os filhos …

Pais ou responsáveis podem ser obrigados a comparecer às escolas dos filhos para acompanhamento do processo educativo. É o que propõe o PL 4.138/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda recebimento de emendas. De acordo com o projeto, responsáveis legais …

A estudante Camila Coelho foi aprovada para o curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI) por meio do Sisu. Ela mora com a família na localidade Furta-lhe a Volta, na zona rural do município de Ipiranga. Camila tem 19 anos, é filha do casal de agricultores José Galeno …

Você já perdeu aquela reunião de pais e mestres por causa de um compromisso importante com o chefe? Ou a apresentação de teatro na escola do filho por causa de uma viagem de última hora? Conciliar a vida profissional e o cuidado com os filhos nem sempre é uma tarefa …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime de abuso de incapaz quando for praticado por filho contra pai ou mãe que sofra de alienação ou debilidade mental. O texto do projeto passa a prever que esse …

Os pais precisam se aproximar dos filhos para evitar o uso problemático de computadores, jogos eletrônicos e celulares, defendem as especialistas que participaram do Workshop Impactos da Exposição de Crianças e Adolescentes na Internet. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de …

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou um projeto de lei (PLS 313/2018) para evitar que autores de violência doméstica ou familiar assumam a guarda dos filhos no caso de separação. O texto obriga o juiz de Direito a perguntar ao Ministério Público e às partes se houve situação de violência, …

O princípio da igualdade absoluta de direitos entre os filhos não tem natureza inflexível. Por isso, pensões destinadas a crianças de relacionamentos diferentes podem ter valores distintos caso uma das mães tenha maior capacidade financeira do que a outra. Assim entenderam os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao …