Latest Destaque News
Senado aprova novo marco do saneamento básico; texto segue para sanção
Prorrogação do prazo para o para o fim dos lixões, facilitação de…
Firmino defende reabertura de Teresina a partir de 7 de julho após lockdown mais rígido
Mais de três meses após os primeiros casos de Covid-19 em Teresina,…
Curso de Formação em Mediação e Arbitragem iniciará nos dias 03 e 04 de julho
A OAB Piauí, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia do…
STJ manda seguir ação penal contra homem por festas que incomodavam vizinhos
Por considerar cumpridos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal para o recebimento…
“É imoral”, diz presidente da OAB-BA sobre TJ antecipar pagamentos a magistrados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Bahia, manifestou-se contrária à…
Empresas devem entregar produto de acordo com o anunciado em oferta
A determinação deve ser cumprida no prazo de 15 dias a contar…
Justiça anula acordo trabalhista celebrado por parte ilegítima
O então preposto da cooperativa assinou o acordo quando quando não era…
TJ-SP nega mandado de segurança de vereador contra cotas raciais na Câmara
Não cabe mandado de segurança contra lei em tese, marcada por generalidade…
TCU pede explicações de Moro sobre trabalho após saída do governo
Por não ver elementos suficientes que comprovem atuação ilegal, o ministro Bruno…