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Toffoli marca para o dia 19 julgamento de ação sobre dossiê

Partido recorreu pedindo a abertura um inquérito na Polícia Federal para apurar…

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Time terá de pagar diferença de direito de arena a jogador

O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei…

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Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

Para a 8ª Turma, a penhora afronta o direito à moradia, protegido…

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Ex-conselheiro do TCE/PB deve indenizar síndica chamada de “esqueleto ambulante” em grupo do WhatsApp

Para o relator, “pessoas extremamente arrogantes se qualificam, erroneamente, como melhor que…

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STJ: 2ª seção nega sustentação oral em reclamação incabível

Decisão foi por maioria de votos, vencidos Antonio Carlos, Nancy e Salomão.…

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Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR

Magistrada condenou homem negro por integrar organização criminosa citando a raça do…

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Piauí entra na 3ª semana de queda de mortes causadas pela Covid-19

Boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde mostra redução de 32% no número…

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Receita prorroga regras excepcionais de atendimento até o fim do mês

A Receita Federal prorrogou até o dia 31 deste mês as regras…

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Conselho do FGTS aprova distribuir R$ 7,5 bi a trabalhadores

Valor será repartido de forma proporcional aos saldos de cada conta do…

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