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TSE arquiva ação por abuso econômico contra a chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (23/6) pela improcedência e arquivamento de uma…

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Live “Interesse Público, Vida e Economia: é possível equilíbrio em meio à crise?” acontecerá nesta quarta-feira (24)

Nessa quarta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará…

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Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

Seguranças ofenderam o autor da ação. A 5ª Vara Cível da Comarca…

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Governador prorroga isolamento social por mais 15 dias após resultado de nova pesquisa

O governador Wellington Dias anunciou nesta segunda-feira (22/06), que vai estender o…

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Receita abre amanhã consulta a segundo lote de restituição de IR

Mais de 3,3 milhões de contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote…

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Taxa de reentrada de presos soltos durante epidemia é inferior a 2,5%, diz CNJ

A taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os…

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Advogado que dá parecer a favor do próprio escritório comete improbidade, diz STJ

Com base na amplitude do conceito de agente público para efeito de…

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INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho

Portaria publicada no DOU afirma que trabalho presencial em agências será retomado…

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Deputado propõe herança digital no Código Civil

O que fazer caso o falecido não tenha se manifestado sobre sua…

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