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Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato

Reparação foi fixada em R$ 30 mil. A 1ª Câmara de Direito…

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Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar a pensão alimentícia ?

Não. Prontamente, a nossa resposta ao título é não. Pois, é esta…

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TJ/PR afasta cobrança de fundo de promoção e propaganda em contrato de locação comercial

Colegiado concluiu que o valor que a inquilina pagava destinado a este…

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Queiroz não comprovou saúde debilitada e tentou ‘arduamente’ destruir provas, diz ministro do STJ

Félix Fischer revogou prisão domiciliar e mandou ex-assessor de Flavio Bolsonaro voltar…

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CGU diz que fraude com auxílio emergencial no Piauí passa de R$ 10 milhões

Os resultados dos cruzamentos foram encaminhados aos órgãos estaduais e municipais responsáveis…

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Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha acontecerá de 17 a 29 de agosto

A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de…

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Shopping é condenado a pagar R$ 10 mil a homem por ‘abordagem exagerada’ de seguranças, na PB

O condomínio do Partage Shopping, em Campina Grande, foi condenado a pagar…

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MPF denuncia ex-presidente do TRT-BA e juíza por venda de decisões judiciais

O Ministério Público Federal apresentou denúncia nesta quarta-feira (12) ao Superior Tribunal…

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Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao…

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