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Gilmar barra processos sobre correção de débitos trabalhistas

Decisão vale até o plenário da Corte analisar a constitucionalidade de um…

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Desembargador Sebastião Martins cassa liminar e manda fechar supermercados em Teresina

Com isso, volta a valer o que foi imposto pelo Decreto Municipal…

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Brasil assina acordo para produzir vacina de Oxford contra coronavírus

Desenvolvida pela universidade britânica em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, a vacina…

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Não há consenso nos EUA sobre direito de não se incriminar na era do smartphone

Em alguns estados, policiais não podem obrigar suspeitos a desbloquear o celular…

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É inconstitucional norma do PR que proíbe ensino sobre gênero nas escolas

"Doutrinação ideológica se combate com pluralismo de ideias", destacou o relator, ministro…

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STF valida definição de custas processuais a partir do valor da causa

Plenário virtual julgou improcedente ação que questionava dispositivos de leis mineiras que…

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TJ-PI absolve Silvio Mendes em processo de suposta contratação irregular de servidores

O Tribunal de Justiça do Piauí absolveu hoje, por unanimidade, o ex-prefeito…

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OAB Piauí empossa novo Presidente da Comissão de Direito Securitário

A Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…

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