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Rio: STF anula desapropriação de terreno da refinaria de Manguinhos
Maioria dos magistrados manteve entendimento do relator do caso, ministro Gilmar Mendes.…
Flávio recorre para manter investigação eleitoral arquivada
A apuração busca saber se o filho do presidente Jair Bolsonaro omitiu…
Planos de Saúde terão reajustes suspensos por 120 dias
A Agência Nacional de Saúde (ANS) anunciou nesta sexta-feira (21) a decisão…
Projeto elimina necessidade de autenticação de documentos em cartório
O Projeto de Lei 4217/20 acaba com a necessidade reconhecimento de firma…
I Seminário Estadual da ADJC discutiu a Advocacia a serviço da vida, da Democracia e da Constituição nos dias 21 e 22 de agosto
Os dias 21 e 22/08 foram de grande troca de conhecimentos para…
Gilmar vota pela manutenção do prazo na prestação das contas dos partidos
A imposição de prazos pela autoridade que conduz o processo de tomada…
Comissão eleitoral recomenda voto direto para diretoria do Conselho Federal da OAB
A comissão eleitoral do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quinta-feira (20/8) memorando que…
Decisões do STF evitam prejuízo de R$ 150 bilhões aos cofres públicos
Advocacia-Geral da União obteve três vitórias importantes em ações no Supremo Tribunal…
Penhora via Bacenjud é negada em razão da lei de abuso de autoridade
Para a magistrada, até que haja posicionamento da Corte Suprema em relação…