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STF confirma constitucionalidade da pena a motorista que foge de local de acidente

O direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação não conferem…

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União deve contribuir com 50% dos gastos de Roraima para assistência a venezuelanos, decide STF

Maioria do plenário acompanhou voto da relatora, Rosa Weber. Ao decidir questão…

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Seduc planeja retorno das aulas presenciais com base em decisão do MP e CNE

A Secretaria de Estado da Educação garantiu que irá seguir os protocolos…

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Grande SP e mais 5 regiões do estado passam para fase verde

Além da capital, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista, Piracicaba e Taubaté avançam. Com…

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Justiça arquiva inquérito contra Neymar por divulgação de fotos de modelo

O juiz do Rio de Janeiro Marcel Laguna Duque Estrada arquivou o…

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TJ-RJ anula lei municipal que proibiu ensino de gênero em escolas

A educação sexual e sua abordagem compatível com o desenvolvimento de crianças…

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Plenário do STF vai julgar submissão da OAB à fiscalização do TCU

O recurso que discute se a OAB deve ser submetida à fiscalização do TCU…

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Emissora deve indenizar jovem erroneamente apontada como suspeita de homicídio

Reportagem exibiu imagens da residência da autora da ação. A 8ª Câmara…

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Bolsonaro deve nomear reitores de universidades seguindo ordem da lista tríplice, entende Fachin

O tema está em julgamento no plenário virtual no STF. Fachin, relator,…

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