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Gilmar suspende buscas e investigações contra André Esteves baseadas na delação de Palocci

Ministro apontou que a própria polícia considerou as afirmações de Palocci sem…

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Comissão eleitoral da OAB aprova voto direto para diretoria do Conselho Federal

Com a aprovação pela comissão, o tema será deliberado no plenário. A…

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Operação Acesso Negado: vazamentos contribuíram para destruição de provas, diz PF

Polícia Federal quer saber dados sigilosos da investigação estavam sendo repassados aos…

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STF declara inconstitucional previdência privada inferior para mulheres

Cláusulas de previdência privada que estabelecem valor menor para mulheres devido ao…

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Cármen Lúcia determina sigilo em dossiê do Ministério da Justiça

Ministra do STF se reunirá com alvos de relatório e com membros…

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Transição para novo sistema de penhora on-line começa em agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN)…

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Memorando expõe racha na direção da OAB Nacional; divergências ideológicas seriam razão

Um memorando enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),…

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Diretoria da OAB PI solicita que somente Advogados(as) inscritos na OAB Piauí participem de audiências virtuais

Na manhã desta terça-feira (18), a diretoria da OAB Piauí esteve em…

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TJSP mantém determinação de custeio de tratamento e transporte para paciente em Ourinhos

A Decisão unânime é da 6ª Câmara de Direito Público. A 6ª…

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