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Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial. A juíza da 1ª…

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Deputado Eder Mauro é condenado por divulgar vídeo editado de Jean Wyllys

Vídeo dava a entender que Wyllys teria afirmado que “uma pessoa negra…

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STJ mantém trancamento de ação da Lava Jato contra ex-presidente da Vantage Drilling

Decisão unânime seguiu voto do relator, ministro Fischer. A 5ª turma do…

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Wellington Dias empossa novo diretor do Detran no Palácio de Karnak

O chefe do executivo estadual avaliou positivamente o trabalho realizado pelo então…

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Dívidas Bancárias: Será que devo tudo isso?

Desde “mil novecentos e antigamente”, as Instituições Financeiras, especialmente os Bancos, que…

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Mesmo que não existisse norma permitindo expressamente o aborto em caso de gestação resultante de estupro, ele seria legal.

Uma análise sobre os fundamentos das normas justificantes do aborto por gravidez…

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STF forma maioria para impor limites à segurança do Rio

Os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber…

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Ser sócio de empresa suspeita não justifica busca e apreensão em casa, diz STJ

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Falta de pagamento de pensão de caráter indenizatório não justifica prisão

A falta de pagamento de pensão alimentícia de natureza indenizatória, ou compensatória, a…

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