Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
“Mas e se fosse você sentado no banco dos réus? Qual seria o julgamento que gostarias de receber? Será que esperarias por compaixão? Justiça aplicada com retidão? Será que mudarias de alguma forma o seu pensar? Será que ainda estarias pronto a condenar?”
Os versos foram escritos e cantados pelo advogado sul-mato-grossense João Ricardo Batista de Oliveira, durante julgamento no Tribunal do Júri em Minas Gerais, no dia 23 de setembro. A forma inusitada, ganhou destaque nacionalmente e dividiu opiniões nas redes sociais, sobre os métodos que podem ser utilizados em um plenário.
A cena, no entanto, nos lembra outros episódios já vivenciados em nosso Estado. Em 2018 o defensor público Rodrigo Antônio Stochiero Silva usou a música, “Hey Joe”, da banda O Rappa, para tentar comover o júri em um dos seus casos. O promotor Douglas Oldegardo mais de uma vez quebrou os próprios óculos durante suas falas no julgamento. É dessa liberdade, que só o júri popular permite, que João Ricardo Batista aproveitou pensar uma forma diferente de apelar ao bom senso dos jurados.
“Em um julgamento normal isso não é permitido. Mas no Tribunal do Júri existe a plenitude de defesa, que permite ao advogado não usar apenas os meios jurídicos, como também os extrajurídicos”, explicou. No banco dos réus, o cliente do advogado era acusado de homicídio qualificado.
Por cinco horas, a bancada de defesa, que ainda era formada pelos advogados Fabiano Lopes e Zanone Manuel de Oliveira Júnior, sustentou desentranhamento de provas ilícitas, falhas na investigação criminal, ausência de indícios de autoria e inquisição de testemunhas apuradas. Ao fim, como último elemento, a composição foi usada para chagar “onde as palavras não alcançam”.
A sensibilidade com o caso, a vontade de abordá-lo de forma mais humanística, refletiu no resultado ao fim do júri, com a absolvição do réu no primeiro caso defendido pelo trio: João Ricardo, Fabiano Lopes e Zanone Manuel. “Zanone é uma das minhas grandes referências. É a união entre a escola clássica do júri e essa escola moderna, um momento de junção de duas Eras do júri”.
Além de casos nacionais, João Ricardo faz a defesa do estudante Ricardo França Junior, responsável pelo acidente que matou a namorada Bárbara Wsttany Amorim Moreira, 21 anos, em junho deste ano, e do pintor Bruno Rocha, assassino do major da reserva do Exército Paulo Setterval, de 57 anos, ocorrido em abril do ano passado, em Bonito – a 257 quilômetros de Campo Grande.
*Assista o vídeo na íntegra aqui
Por Geisy Garnes
Fonte: www.campograndenews.com.br
