Latest Destaque News
Barroso pede vista em julgamento sobre liberdade de expressão e danos morais contra jornal
O pedido se deu após voto-vista de Alexandre de Moraes, que negava…
CNMP suspende sessão sobre caso de Lula contra powerpoint de Deltan
Após voto do relator e sustentações, a sessão do Conselho entrou em…
Oferta de cursos de Direito a distância será liberada em breve pelo MEC
Poucos cursos de graduação no país geram tantos debates quanto o de…
Governo prorroga por mais 2 meses suspensão e redução de salário
Programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda…
Piauí fica em 1° lugar em medidas de distanciamento no país, diz Ipea
Ao todo, o Governo do Piauí adotou 14 medidas para conter o…
Supremo reafirma constitucionalidade do farmacêutico com curso superior
Em julgamento virtual, o colegiado do Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade…
STF cassa decisão do TJ-SP que não observou “cláusula de plenário”
Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara explícita e formalmente a…
Primeira semana da Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha discute temas relevantes sobre violência de gênero e racial
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de…
Justiça acolhe pedido de dupla maternidade
Autoras realizaram “inseminação caseira”. A 2ª Vara da Família e das Sucessões…
