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OAB Piauí realiza Solenidade Virtual de novos Advogados(as) de Oeiras e Campo Maior

Na manhã desta quinta-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…

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TJ revoga prisão preventiva de ex-secretário de Educação do Rio de Janeiro

Publicado originalmente no Consultor Jurídico. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de…

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Projeto torna impenhorável imóvel alugado para complementação de renda

O Projeto de Lei 4701/20 torna impenhorável o imóvel alugado, desde que…

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Promotora de MT é suspensa por devolver mais de 180 processos à Justiça sem dar parecer

A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Fânia Helena Oliveira…

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DPU entra com ação para retirar cédulas de R$ 200 de circulação

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com Ação Civil Pública na…

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Polícia pede prisão de Cátia Raulino por exercício ilegal da advocacia

A Polícia Civil pediu a prisão preventiva de Cátia Raulino, suposta jurista que…

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Denúncia de disparo de arma legitima invasão de domicílio sem mandado, diz STJ

É legítima a invasão de domicílio sem mandado judicial realizada por policiais…

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CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito sancionadas por Bolsonaro

Mudanças na lei de trânsito foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta…

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Barroso afasta senador Chico Rodrigues por 90 dias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afastou nesta quinta-feira…

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