Latest Destaque News
Sebastião Martins determina ponto facultativo no Tribunal de Justiça dia 19
De acordo com o documento, a determinação do ponto facultativo tem como…
Brasil não terá horário de verão pelo segundo ano seguido
Redução da economia do horário de verão começou a ser percebida e…
Fachin nega seguimento a HC em favor de Germán e José Efromovich
Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Se a jurisdição do Superior Tribunal de…
Para conter alta de preços, governo decide zerar imposto de importação de soja e milho
Decisão, anunciada neste sábado (17), vale até janeiro, para a soja, e…
Ministro Fux age contra tática para escolher relator no STF
Caso jogou luz em prática usada por defesa de condenados: a apresentação…
Impenhorabilidade do bem de família se estende a direitos do devedor fiduciante
Independentemente de o imóvel estar ou não quitado, sendo ele destinado à…
Ministro do STJ concede HC a homem que teve CNH suspensa por via administrativa
Joel Ilan Paciornik afirmou que é possível identificar o constrangimento ilegal aventado.…
Advogada vai ao STF contra ministro do STJ e alega abuso de autoridade
Tributarista Adriana Mangabeira afirma que Napoleão Nunes Maia Filho divulgou dados falsos…
OAB Piauí entregou seis carteiras profissionais a novos Advogados e Advogadas de Teresina nessa semana
De 13 a 16 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil,…