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Webinar debate temas relevantes sobre o Direito do Consumidor na pós-pandemia

“O Consumidor e a Pós-Pandemia: 30 anos de CDC” foi o tema…

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LGPD: MercadoLivre deve suspender anúncio sobre venda de dados pessoais

Segundo juiz de Brasília/DF, não há indícios de que os titulares dos…

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Advogado que atuou em causa deve receber honorários mesmo se não participar de acordo

Entendimento é da 3ª turma do STJ ao reconhecer o direito autônomo…

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Profissionais seguem otimistas com emprego e renda, mas temem riscos do trabalho presencial

Confiança do trabalhador subiu pela terceira vez seguida, mostra pesquisa realizada pelo…

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Câmara tenta votar MP que facilita empréstimos a empresas

Medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio portes melhores…

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PGR recorre de decisão que tirou Alexandre Baldy da Lava Jato

Gilmar Mendes, do STF, havia remetido à Justiça Eleitoral ação penal sobre…

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Gilmar, do STF, retira do plenário julgamento sobre universidades

Agora, o caso será avaliado presencialmente pelos ministros, que realizam as sessões…

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Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos anteriores a ela, diz STF

Fatos nascidos sob a égide da legislação anterior à atual lei dos…

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Advogados abordam recomendações do MPT para home office

Com a pandemia e o aumento do home office, o MPT publicou…

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