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Senado quer levar caso de Chico Rodrigues ao Comitê de Ética

Situação pode dar sobrevida a parlamentar flagrado pela PF com R$ 33,1…

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Marco Aurélio suspende extradição de fundador da Telexfree

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em ação…

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Apple é condenada a substituir iPhone defeituoso e indenizar consumidora por danos morais

Celular apresentou problemas após ter contato com chuva. Indenização foi fixada em…

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Justiça aceita denúncia contra Mesa Diretora da Câmara de SP por pagamento de supersalários

Ação cobra devolução de ao menos R$ 108 milhões aos cofres públicos.…

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Polícia procura 21 criminosos soltos por decisões de Marco Aurélio

Ao menos 92 pessoas conseguiram liminares do ministro do STF que levaram…

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TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…

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STF declara constitucional aposentadoria especial a agentes penitenciários e peritos

Os trabalhadores expostos a situações de risco pessoal ou a condições insalubres…

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Fux muda regras de distribuição de processos no STF

No fundo, pouca coisa mudou. Várias disposições de norma anterior foram mantidas.…

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Ambientalista que criticou Salles por frase sobre ‘passar a boiada’ é notificado a pedido da AGU

Mais de cem organizações e representantes da sociedade civil assinam nota que…

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