“O Consumidor e a Pós-Pandemia: 30 anos de CDC” foi o tema do I Webinar realizado pelas Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC), OAB na Universidade e pela ESA Piauí, nos dias 15 e 16 de outubro. O evento, que teve como objetivo debater temas pertinentes ao Direito do Consumidor e relações de consumo após a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foi transmito ao vivo pelo canal da OAB Piauí no Youtube.
Ao longo dos dois dias, o seminário virtual contou com sete palestras, que abordaram temas atuais e relevantes da área. Conduzindo a programação do primeiro dia, o Secretário-Adjunto da CDDC, Rayfran Alves, destacou a importância de ações que tenham como objetivo disseminar o conhecimento para a Advocacia e para os diversos setores da sociedade.
“Todos nós somos consumidores em algum momento de nossas vidas. Eu tenho certeza de que você já precisou recorrer à Legislação Consumerista. Então, nada melhor do que reunirmos pessoas de grande bagagem para formularmos essa troca de experiências com os mais diversos assuntos acerca do Direito do Consumidor”, disse.
Ministrando a palestra de abertura do dia 15, o Presidente da CDDC, Geofre Saraiva, falou sobre a Relação dos Consumidores com os Bancos. “Quase sempre, essa relação é objeto de litígio. Há várias explicações para isso. Primeiramente, porque todo mundo tem relação com o banco e, por isso, percebe-se que a capilaridade desse contrato envolve todo Brasil.”, explicou.
A primeira noite do Webinar também contou com os palestrantes Felipe Braga, Membro do Ministério Público Federal, que falou sobre o tema “O Dono da Moral nas Relações de Consumo”, e a Advogada Ana Clara Suzart, que ministrou a palestra “CDC e os Consumidores com Deficiência”, ressaltando a importância de uma abordagem mais inclusiva no que tange essa parcela da população.
No segundo dia do Webinar, o Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Mariano Gil Castelo Branco de Cerqueira, abriu o evento e os participantes contaram com mais quatro relevantes debates promovidos por diversos palestrantes. Quem abriu os temas da noite foi a Advogada e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Valéria Bononi, que falou sobre O Superendividamento: PL 3515/15.
A segunda palestra foi conduzida por Vitor Guglinski, Advogado e Membro da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Na ocasião, ele abordou o tema O CDC e a Publicidade Enganosa/Abusiva.
Em seguida, Thiago Loyola, Advogado e Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM, apresentou a palestra acerca do Direito do Consumidor e as Novas Tecnologia. E, para encerrar as discussões do Webinar, foi convidado o Advogado, Doutor em Direito pela PUC-SP e Presidente da Câmera de Mediação e Arbitragem da OAB Piauí (CMA), Leandro Lages, que compartilhou conhecimento sobre a Gratuidade da Justiça via Constituição Estadual.
Ascom OAB/PI