Com o intuito de auxiliar os escritórios de Advocacia na continuidade de suas atividades neste período de pandemia, a OAB Piauí elaborou um documento com recomendações à Advocacia piauiense. O material apresenta um alerta para a observância das regras sanitárias necessárias à manutenção de um ambiente de trabalho saudável e livre de propagação da Covid-19.
“O cumprimento das medidas indicadas pela OAB Piauí é de fundamental importância para a garantia da saúde dos advogado(as), colaboradores e público que frequenta os escritórios, bem como ilustra o compromisso permanente da Seccional com a Advocacia piauiense. Dessa forma, cooperando com as medidas indicadas pelas autoridades sanitárias, poderemos tão logo superar esse período. Como atividade essencial, não paramos nossas ações, porém, precisamos ter ainda mais cuidado nesse retorno nos atendimentos, priorizando a saúde, cumprindo nosso papel seguindo as recomendações para que não tenhamos mais danos”, frisa o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
Dividido em tópicos, o material traz recomendações de atenção às pessoas que compõe o grupo de risco, propõe práticas para entrada de colaboradores e usuários nos escritórios. Além disso, orienta a higienização periódica, destaca as condições para um ambiente de trabalho seguro e orienta a atuação profissional em locais externos (unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário). O correto uso das máscaras e a necessidade de treinamento de pessoal para a prevenção de contaminação da doença são outros pontos abordados.
Segundo o Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Piauí, Ézio Amaral, as recomendações foram pensadas como forma de resguardar a Advocacia piauiense nessa nova fase, que compreende a abertura das atividades econômicas. “Contamos com a colaboração de todos para continuarmos as nossas atividades com toda a precaução e cuidado. Tudo foi pensado para que a Advocacia continue as suas atividades com responsabilidade, cumprindo os requisitos de segurança sanitária e fazendo a sua parte no combate à Covid-19”, destaca.
Como a realidade de cada escritório de Advocacia é diferenciada, a Seccional preparou as recomendações adequando a essas diferenças e de modo a obter um retorno mais seguro, como explica o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec.
“As orientações visam reduzir a possibilidade de contágio pela doença, atendendo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e devem ser adotadas pelos escritórios, advogados e advogadas e por todos que utilizam esses ambientes. Mesmo sabendo que temos realidades distintas em cada escritório de Advocacia, procuramos reunir as principiais indicações a fim de manter os ambientes seguros, mantendo a saúde de todos(as)”, pontua.
Os parâmetros para a produção das recomendações para o retorno das atividades presenciais nos escritórios de Advocacia segue às determinações governamentais, mencionadas na Lei Federal nº 13.979/20; no Decreto Legislativo nº 6/2020; na Resolução 322/2020 do CNJ; no Decreto Estadual nº 19.085/2020 e no Protocolo Geral de Recomendações Higienicossanitárias com Enfoque Ocupacional Frente à Pandemia, elaborado pelo Governo do Estado do Piauí.
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Ascom OAB/PI