De acordo com o documento, a determinação do ponto facultativo tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção ao novo coronavírus e contribuir com o isolamento.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou nesta sexta-feira (16) portaria que determina ponto facultativo do expediente forense na próxima segunda-feira (19), Dia do Piauí.
A medida está em consonância com o Decreto Estadual nº 19.266, de 15 de outubro de 2020, assinado pelo governador Wellington Dias, que facultou o ponto em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.
De acordo com o documento, a determinação do ponto facultativo tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção ao novo coronavírus e contribuir com o isolamento.
Segundo a Portaria 1928/2020, os prazos que devam iniciar ou encerrar no dia 19 de outubro de 2020 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Além disso, permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus.
A sessão ordinária judicial do Tribunal Pleno agendada para o dia 19 de outubro também fica adiada.
Gp1