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TRT determina frota de 70% durante a greve de motoristas de ônibus em Teresina

Ficou determinado que motoristas e cobradores retornem às suas atividades, colocando um…

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STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico de drogas

Traficante apontado como um dos principais líderes PCC deixou a prisão no…

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Ministra nega trâmite a HC e mantém decisão que aplica medidas cautelares à deputada Flordelis

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao…

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Decano do STF constrói sólido arcabouço jurisprudencial em defesa da Constituição Federal

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, se…

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Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria. A Sexta…

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Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela Justiça

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de…

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Se denúncia é anterior à lei anticrime, representação em estelionato não é obrigatória

A retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato…

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Bolsonaro sanciona lei que permite 40 pontos na CNH e validade de 10 anos

Norma deve ser publicada no DOU de quarta-feira, 14. Na tarde desta…

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Palestra on-line “Dolo ou Culpa?” debaterá casos de Direito Penal no dia 27/10

A OAB Piauí, em conjunto com a ESA Piauí e com a…

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