Saúde e Familia

Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 6.365/19, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para tipificar o crime de perturbação a bordo de aviões. De acordo com a proposta, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover, a bordo, tumulto ou perturbação, ameaçar, …

O Projeto de Lei 6456/19 obriga as imobiliárias a entregar mensalmente a locadores, locatários e condôminos a quitação dos débitos pagos. A proposta, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), tramita na Câmara dos Deputados. “Cremos ser de suma importância o fornecimento de garantias ao consumidor quanto ao pagamento de suas contas, minimizando …

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) faz campanhas preventivas para possíveis necessidades  durante o Carnaval. Atualmente, não há baixa no estoque, mas devido ao período carnavalesco, a situação pode mudar repentinamente, em casos de urgências com muitas vítimas, uma vez que as as doações de sangue no …

​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges na fase de conhecimento do processo, aquele que não foi citado torna-se parte ilegítima para figurar no polo passivo da execução. Para o colegiado, se o casal contraiu dívidas solidárias …

Nos últimos dias acendeu o alerta vermelho em toda a sociedade, e no Piauí não é diferente, em relação ao desafio ‘quebra-crânio’, que já provocou uma morte no Rio Grande do Norte. Os riscos envolvendo o novo viral da internet foi amplificado pelo neurologista do Hapvida Rafael Costa Camelo. O …

É de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV) o Projeto de Lei Nº 21/2020, que dispõe sobre a comercialização de brinquedos e acessórios infantis compostos por ácido bórico, borato de sódio, tetraborato de sódio ou bórax, sem a certificação do órgão ou entidade federal competente. Os brinquedos que geralmente …

O magistrado Teófilo Rodrigues Ferreira, juiz titular da 3ª Vara Cível da comarca de Teresina, deferiu pedido de tutela de urgência cautelar para suspender as atividades da torcida organizada Esporão do Galo, pelo período de 120 dias, em qualquer evento esportivo de futebol. O magistrado determinou, ainda, a aplicação de …

A Associação Mulheres d’Negócios do Piauí (AMNe-PI) resolveu fazer uma campanha para marcar o Dia da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Entre as várias ações da campanha, será realizado na próxima sexta-feira (14), o Dia M especial, em comemoração ao aniversário de 6 anos de criação do grupo …

Com a morte do apresentador Gugu Liberato e a disputa entre Rose Míriam, mãe de seus filhos, e a família Liberato pela herança, surgiram várias dúvidas sobre os direitos de união estável. Enquanto a família de Gugu afirma que Rose Míriam não mantinha relação afetiva com o apresentador, Rose tenta …

O plenário do Senado aprovou projeto de lei da Câmara (PLC 104/2018) que proíbe a venda de acessórios ligados ao fumo, como narguilés, cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro para crianças e adolescentes. O projeto foi alterado e volta para a Câmara. Do ex-deputado federal Antonio Bulhões, o projeto foi …