Saúde e Familia

Funcionários e colaboradores da Fundação Hospitalar do Estado e do Hospital Infantil Lucídio Portella estão realizando uma campanha para arrecadar brinquedos novos que serão distribuídos para os pacientes do hospital, durante toda essa semana. Para um dos coordenadores da campanha, Samuel Alves, a ideia é levar diversão com interatividade para …

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) podem ganhar mais agilidade e transparência no atendimento. Projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina um prazo máximo de cinco dias para o encaminhamento a procedimentos como exames, além da publicação das listas de espera pela internet. O PLS 140/2017 foi inspirado …

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo do Brasil Comercial S.A. a pagar indenização a uma cozinheira que sofreu assédio moral praticado por sua chefe. O tipo de constrangimento praticado pode ser classificado, em tese, como gordofobia. Pela reiteração ostensiva do assédio durante todo …

Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve pagar aluguel devido a irmãos. Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado. O imóvel, pertencente à mãe falecida, foi partilhado, por inventário, entre os quatro irmãos, sendo que um deles o ocupa isoladamente desde …

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, realizou uma audiência pública com o propósito de discutir o objetivo do Inquérito Civil Público nº 11/2018, que foi instaurado para apurar a existência ou não de práticas prejudiciais às relações de consumo, por parte do …

Ao comprar um produto em um site e não recebê-lo, ou receber com algum vício ou dano, o consumidor é severamente prejudicado. Por esse motivo, o juiz Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que uma empresa de varejo cumpra a …

Até o dia 1º de outubro, 1.935 casos de sarampo foram confirmados no Brasil – sendo 1.525 no Amazonas e 330 em Roraima. O Amazonas contabiliza ainda 7.873 caso em investigação e Roraima, 101. Casos isolados foram registrados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), Rio Grande do …

A crescente população de idosos tem trazido novos desafios para a área da Justiça e de proteção dos direitos humanos no Brasil. A demanda judicial envolvendo pessoas com mais de 60 anos aumentou, mas a estrutura do Poder Público ainda não acompanha o ritmo das demandas. Na área da justiça, …

O Conselho Federal da OAB lançou a “Cartilha da Saúde Mental da Advocacia: o Cuidado de Si como inerente à preservação dos Direitos dos Outros”. De autoria e coordenação da conselheira Federal da OAB Sandra Krieger Gonçalves, o projeto foi idealizado pela Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde …

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva que implantou o regime de 12h de trabalho por 36h de descanso em atividade insalubre no Hospital Dermatológico de Cruzeiro do Sul, em Rio Branco (AC). A prorrogação da jornada ordinária de 8h em ambiente insalubre necessita …