Mundo Empresarial

Empreendimentos de baixo e médio risco terão facilidade de liberação pelo Corpo de Bombeiros

O empreendedor piauiense que vai abrir um negócio e precisa da vistoria e liberação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (CBMEPI) agora conta com um sistema para emitir o formulário de declaração para empreendimentos comerciais no próprio site da instituição, facilitando e dando celeridade aos processos de regularização. A …

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Caixa lança campanha para renegociação de dívidas

A CAIXA lançou campanha para renegociação de dívidas de créditos comercias para pessoas físicas e empresas. A campanha Você no Azul engloba cerca de três milhões de clientes, proporcionando facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias com descontos que variam entre 40% e 90% para liquidação …

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Brasil terá Dia Livre de Impostos em 30/05

Você sabe a porcentagem de imposto que paga quando compra um celular? E quando abastece o carro? E ao comer um hambúrguer no sábado à noite? Cada item tem um valor diferente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), num ranking de 30 países, o Brasil é …

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Deu Match: Sebrae lança “Tinder do Empreendedor”

A lógica já é conhecida dos aplicativos de relacionamento: conectar pessoas que tenham interesses em comum para que elas se conheçam, troquem ideias e, quem sabe, até engatem uma relação por muito tempo. É isso o que o novo recurso do “Meu SEBRAE” disponibiliza, a partir de agora, mas com uma …

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74% dos consumidores não sabem o quanto pagam de imposto embutido nas compras

Embora seja obrigatório desde 2013 que as lojas e demais estabelecimentos informem na nota fiscal o valor de tributos que está embutido em uma compra, a maioria dos consumidores afirma que desconhece essa informação. É o que aponta um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço …

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STJ: É indevida cobrança de aluguel após incêndio em imóvel

A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser cobrados. Em tais casos, a entrega das chaves tempos após o incêndio não interfere no marco temporal para a cobrança de aluguéis. Assim entendeu a 3ª …

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Cliente chamada de “Carade Kenga”em nota fiscal será indenizada

Uma rede de lojas de eletrodomésticos terá de indenizar uma adolescente que teve seu sobrenome trocado por “Carade Kenga” na nota fiscal. Os pais da jovem também receberão uma reparação pelos danos. A decisão é da juíza de Direito Katia Toribio Laghi Laranja, da 4ª vara Cível, Órfãos e Sucessões …

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Direito tributário: saque do FGTS em pedido de demissão deverá ser modificado em 2019

Saque do FGTS em pedido de demissão deverá ser modificado em 2019. A proposta é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) . Atualmente, a retirada do dinheiro somente é permitida para quem for demitido sem justa causa e em casos específicos, como aquisição de imóvel, aposentadoria do titular, …

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Senadores aprovam lei que garante gratuidade judiciária para os trabalhadores

Com o objetivo de corrigir a perda de direitos causados pela reforma trabalhista de 2017, o texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante gratuidade judiciária aos trabalhadores, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com a Agência Senado, o projeto de …

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Senadoras sugerem prisão para casos de stalking

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa dois projetos de lei do Senado que punem a prática de perseguição ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou boatos publicados na …

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