Educação e Arte

A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começa a contar com a publicação da medida provisória (MP) que …

Dois personagens da cultura piauiense protagonizam duas publicações que serão lançadas no próximo sábado (14), às 18h30, na Livraria Anchieta, em Teresina. O livro “Mandu Ladino em quadrinhos” resgata a história do herói indígena brasileiro. A publicação “Da Costa e Silva em quadrinhos” aborda aspectos da vida e obra do …

Com o intuito de ofertar à advocacia trabalhista conhecimentos necessários à realização e análise de cálculos trabalhistas à luz da Lei nº 13.467/2017, é que a OAB Maranhão, por intermédio da Comissão da Advocacia Trabalhista, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará no dia 19 de …

Contribuindo para a disseminação de informações na comunidade jurídica, a Comissão de Estudos Tributários da OAB Piau, a ESA Piauí e a UNINOVAFAPI promoverão o IX Congresso Interdisciplinar de Direito e o I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Os eventos acontecerão nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Ipê …

​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego – pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto …

Segue Direito de Resposta da Faculdade Unoeste, em razão de publicação veiculada no site Consultor Jurídico e reproduzida no Portal Revista Direito Hoje, com o título “TRF-3 derruba liminar que antecipava pagamento de bolsa a faculdade privada”. RESPOSTA DA UNOESTE É importante esclarecer que a antecipação de pagamento do parcelamento …

Debater as perspectivas do Direito do Consumidor em virtude das mudanças que vem ocorrendo no cenário político, econômico e tecnológico é o que propõe a Conferência ‘O Futuro do Direito do Consumidor’, que será realizada em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, e acontecerá no dia …

O Edital do Concurso da Guarda Civil Municipal de Teresina, nº 001/2018, foi retificado graças à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, que protocolou um requerimento sobre a limitação do número de vagas destinadas às mulheres, em agosto deste ano. O edital destinava apenas 20% do total …

Encerram, nesta sexta-feira (06), as inscrições para os interessados em participar do IX Teste Seletivo para Estagiário Voluntário dos Acadêmicos do Curso de Bacharelado em Direito da Defensoria Pública. Estão sendo oferecidas 15 vagas mais cadastro de reserva para Teresina e 50 vagas mais cadastro de reserva em 31 comarcas  …

  A desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), derrubou uma liminar que obrigava a União a antecipar créditos de bolsas de estudos de programas sociais do governo federal para abater parcelas da dívida de uma instituição de ensino do interior de São Paulo. A decisão atendeu …