Educação e Arte

Entre os dias 19 e 20 de setembro será realizado em São Luís, a partir das 19h, no auditório da FIEMA, o Seminário sobre Resolução de Conflitos com a Administração Pública – Superando os Obstáculos Burocráticos. O evento, que é uma promoção do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados …

 Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoveu Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direito Empresarial, Negócios e Gestão, no Auditório da Federação das Indústrias do Piauí (FIEPI). O evento contou com a palestra proferida pelo professor André Luís Santa Cruz Ramos, que debateu sobre “A importância do Direito Empresarial na …

Nos dias 13, 14 e 15 de setembro, Teresina sediará o IV Congresso de Direito Tributário do Piauí, que trará como homenageado e presidente de honra o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O evento acontecerá no Auditório da OAB-PI e é promovido pela Academia Piauiense de Direito Tributário (APDT), …

Diante da atual discussão sobre seguridade social no país, a inclusão da disciplina de Direito Previdenciário na matriz curricular dos cursos de Direito é de extrema importância para a formação dos estudantes da área. Essa avaliação foi apresentada pelos convidados da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Após o voto, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado essa semana com os votos dos outros dez ministros. Barroso é o relator da ação que chegou ao STF …

Profissionais essenciais para a educação, os professores não poderão ficar de fora da agenda dos próximos governantes. Juntamente com mudanças no ensino médio e a ampliação de vagas no ensino superior, a valorização dos docentes está entre os maiores desafios do eleito em outubro. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em …

Nos dias 17 e 18 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piau) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá o Seminário Atuação do(a) Advogado(a) no Sistema Único de Assistência – …

Ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior está entre os desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas no ensino superior, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independentemente da …

O advogado piauiense e presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, Chico Couto, esteve em Brasília (DF) para defender a inserção da disciplina de Direito Previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito. A proposta foi discutida em uma audiência pública requerida pelo Senador Paulo …

Entre os dias 19 e 21 de setembro, São Luís receberá o Congresso Nordestino de Direito Constitucional. O evento contará com a presença de nomes importantes do direito de todo o Brasil, que irão trazer informação e conhecimentos relevantes da área como José Eduardo Cardozo e Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, ambos …