Secretaria de Educação de SP abre processo seletivo para professores
Inscrição pode ser feita para profissionais da rede até a próxima sexta-feira…
Médicos criam regras para definir vaga na UTI durante pandemia
Entidades médicas estabeleceram três critérios para decidir quais pacientes devem ter prioridade…
Em pandemia, vendas do Dia das Mães devem encolher quase 60%
CNC prevê queda histórica do volume de vendas. Entidade projeta grande redução…
Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador. A Terceira Turma do…
JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada
A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil. A…
Ordem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por falta de intimação pessoal do devedor
Para o colegiado, tal pronunciamento pode causar prejuízo à parte, por não…
Proposta aumenta pena em caso de fraude com auxílio emergencial em pandemia
Proposta agrava a pena dos crimes de falsidade ideológica e de estelionato.…
Exportadora consegue suspender tributos aduaneiros por 90 dias
Decisão se pautou em portaria da Receita Federal que prevê a prorrogação…
Site deverá cancelar reserva de hotel e estornar valor sem multa em razão da pandemia
Magistrado de SP considerou a pandemia caso fortuito externo, cuja ocorrência era…
PGR requer que STF garanta licença-maternidade a mães não gestantes em relação homoafetiva
No caso em debate no Supremo, a gestante não tem direito ao…