Marketing jurídico, o que pode e não pode?
É preciso desmistificar a falsa ideia de que o escritório de advocacia ou advogado…
C&A lança entrega por drive-thru em shoppings para o Dia das Mães
O serviço, chamado de Clique & Retire Drive Thru, é mais rápido…
Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais
A pandemia do novo coronavírus está atingindo diversos aspectos da economia e…
Voo cancelado: veja os direitos do consumidor e como conseguir uma indenização
Cabe a ANAC (Agencia Nacional de Aviacao Civil) supervisionar a atividade de aviação civil…
TJ-CE não irá implementar PJe durante a quarentena
Em resposta a ofício enviado pela OAB-CE na última sexta-feira (1º/5), o presidente…
Cidade não pode impedir trânsito de morador com domicílio em outro local
A decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu competência concorrente de entes…
Estados em lockdown devem suspender prazos processuais, diz CNJ
Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação…
Governo altera regras de licitação e uso de RDC durante calamidade pública
MP 961/20 permite pagamentos antecipados e altera valores para obras sem licitação.…
Jornal indenizará Felipe Santa Cruz em R$ 150 mil por matérias ofensivas
O veículo ainda terá de excluir conteúdo e publicar retratação. Presidente da…
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia
Plenário decidiu que estados e municípios não precisam de autorização da União…