Empresa que perdeu prazo consegue reinclusão no Simples Nacional
Magistrado considerou que a empresa demonstra a intenção de se manter adimplente…
Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres
O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma. Nos crimes de homicídio culposo…
Indeferido pedido da OAB para ingressar como assistente da defesa em ação penal contra advogado
De acordo com o ministro, há no tribunal o entendimento de que…
Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão…
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
“Esta é uma pauta que trata da prevalência do Estado de Direto.…
Quais as normas podem ser usadas para justificarem as restrições em condomínios na pandemia?
Os Gestores Condominiais (Síndicos, Administradoras e demais Membros do Corpo Diretivo), na…
Publicidade e propaganda: o que advogados podem e não podem fazer nas lives
Desde que a crise causada pelo novo coronavírus se intensificou, uma série…
Fachin suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia
Segundo o ministro, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação…
Celso de Mello libera vídeo de reunião ministerial para Moro e Aras
Ministro liberou o vídeo para que os envolvidos possam orientar a formulação…
A “flexibilização” das leis de trânsito na pandemia do covid-19
Com o inicio da pandemia do COVID-19 inúmeras foram as ações adotadas…