Facebook indenizará e reembolsará vítimas de golpe em WhatsApp
Ao decidir, magistrada concluiu que houve falha de serviço da empresa por…
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os…
Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro
O entendimento é da Quinta Turma. A hipótese excepcional de desaforamento do…
OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais
São duas ações com origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
Sistema de Regularização Fundiária por Varredura vai corrigir injustiças territoriais no Piauí
A ideia é fazer um cadastro para, por meio de minucioso levantamento,…
INPI registra eficiência elevada, mesmo com a pandemia de COVID-19
O órgão registra números de decisões de deferimento e indeferimento mais altos…
Se fundamentado, uso de algemas no Júri é legítimo, decide 1ª Turma do STF
O uso de algemas durante sessão de julgamento do Tribunal do Júri,…
É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ
É possível usucapir imóvel que, apenas em parte, é destinado para fins…
Juíza determina liberação do auxílio emergencial a mulher que demonstrou fim do vínculo de trabalho
A cidadão ajuizou ação dizendo que o benefício foi indeferido sob a…
Entrega de respiradores diferentes dos contratados no Pará gera bloqueio de bens e passaportes
Objetos entregues não servem para o tratamento da covid-19. Após empresa entregar…