Governo Estadual atende pleito da OAB Piauí e reconhece Advocacia como atividade essencial
O Governo do Piauí atendeu ao pedido da OAB Piauí e…
MP-MT cria ajuda de custo a procuradores e promotores para gastos com saúde
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, editou…
Estados não dependem de aval da União para tratar de transportes, decide STF
Estados e municípios não dependem de autorização da União para tratar de…
STF: Estados e municípios não precisam obedecer regra federal sobre transporte
As medidas restritivas adotadas pelos entes federados deverão observar critérios técnicos e…
“Sem imprensa, não há democracia”, diz Toffoli ao repudiar agressão contra jornalistas
Jornalistas foram agredidos no último domingo enquanto cobriam manifestação política em Brasília.…
OAB Piauí realiza reunião com o CRM-PI para debater a situação das pessoas com doenças crônicas no Estado
Com intuito de debater sobre o aumento da demanda de pacientes com…
Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada
Ele receberá R$ 3 mil a título de indenização por danos materiais. A…
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista. Um analista de sistemas…
Projeto torna obrigatório uso de máscaras em locais públicos de todo o Brasil
Se virar lei, medida valerá enquanto durar emergência decorrente da pandemia de…