Iniciativa da OAB Piauí reflete nacionalmente e Caixa autoriza saque de seguro-desemprego e multa de 20% do FGTS aos trabalhadores demitidos durante a pandemia
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Moro é denunciado em comissão de ética por exigir cadeira no STF
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi denunciado na comissão de ética…
Toffoli autoriza teletrabalho no STF até janeiro de 2021
Resolução estabelece medidas para gestão das atividades do Tribunal. O ministro Dias Toffoli,…
STF assegura acesso à informação durante pandemia
Ministros também extinguiram ação sobre omissão legislativa para fixação de renda mínima…
Wellington Dias renova decreto e mantém comércio fechado até 21 de maio
O chefe do executivo estadual anunciou, oficialmente a decisão, após reunião com…
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao…
Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
Seria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos. A Primeira…
Projeto torna abusivo cadastro em promoção sem consentimento de consumidor
A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do…
Decisão colegiada que confirma sentença condenatória interrompe prescrição
O Código Penal não faz distinção entre acórdão condenatório inicial ou confirmatório…
TJ/SP permite apreensão de veículo durante pandemia
Para desembargador, a apreensão do veículo irá contribuir no cumprimento de medidas…