STJ decide que concessionária não é obrigada a cumprir contrato na epidemia
O avanço do novo coronavírus, assim como as medidas de isolamento, reduziram o número…
Advogado aborda arbitragem da Embraer após desistência de acordo da Boeing
Guilherme Amaral explica que o principal desafio será estabelecer se a Embraer…
Audiência de justificação com presença do MP e defensor afasta necessidade de prévio PAD, entende Barroso
Processo que discute o tema está em julgamento no plenário virtual. Ministro…
Moraes é a favor do porte de arma para todas as guardas municipais; Gilmar pede vista
Ministros julgam em plenário virtual três ações sobre o tema. Os ministros…
Inédito: STJ tem primeira sessão por videoconferência
Estreia foi em sessão extraordinária da 3ª turma. A 3ª turma do…
MPF cobra respeito aos direitos humanos nas fiscalizações de isolamento no Piauí
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do…
Celso de Mello concede habeas corpus e anula júri por cerceamento de defesa
É direito do réu que as testemunhas arroladas por ele, além dos…
Lewandowski pede vista sobre prisão após condenação do Tribunal do Júri
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do…
STJ libera penhora fiscal para que empresa pague salários durante epidemia
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes…
Ministro Sebastião garante domiciliar a presos do semiaberto em MG
Decisão em HC coletivo considera constrangimento ilegal de reeducandos que tiveram recrudescimento…