É inconstitucional lei que proíbe ensino de “ideologia de gênero”, decide STF
Decisão contra lei de Novo Gama/GO ocorreu em julgamento no plenário virtual…
Cade elenca efeitos negativos de projetos sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia
Nota técnica aponta falência de instituições, diminuição na arrecadação de impostos e…
STF: É inconstitucional OAB suspender advogado inadimplente
Com placar de 10x1, ministros declararam inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da…
Jorge Oliveira é nomeado para comandar ministério da Justiça
Atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Oliveira foi assessor de Bolsonaro na…
Aniversário da OAB Piauí: Seccional lançará pós-graduações gratuitas para a Advocacia
No mês de aniversário da OAB Piauí, a Advocacia celebra com uma…
Embraer diz que Boeing usou falsas alegações para romper fusão
Boeing anunciou hoje de manhã o rompimento do contrato para comprar a…
Teich diz que governo distribuirá 79 milhões de EPIs e 272 respiradores
Segundo ministro, além de equipamentos para proteger profissionais de saúde, governo distribuirá…
Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere…
Juíza manda ministro da Defesa tirar do ar nota que defende golpe de 1964
A utilização de um site oficial de um órgão do Executivo federal…
Crise que resultou na saída de Moro do Ministério da Justiça foi destaque
A série de conflitos no governo Bolsonaro que culminou na saída de…