Toffoli nega pedido de Paraty/RJ para bloquear ofertas de hospedagem durante pandemia
Liminar foi deferida em 1º grau contra Airbnb e Booking, mas decisão…
OAB: Advogados não podem cobrar honorários para realizar cadastro do auxílio emergencial
Simples cadastramento não configura atividade advocatícia, destacou corregedor do órgão. O corregedor-nacional…
Barroso libera multa de auditor do trabalho a empresas recalcitrantes durante pandemia
Ministros julgam sete ações contra a MP 927. O argumento comum é…
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
A Decisão é da Terceira Turma. Para a Terceira Turma do Superior…
Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus
Ao manter a guarda compartilhada, no entanto, o magistrado suspendeu as visitas…
Instituições educacionais são condenadas por inadimplência com professor
A juíza que analisou o caso entendeu que os documentos apresentados pelo…
Plano de saúde terá que indenizar beneficiário após negar internação de urgência
A operadora foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 10…
Celular ao volante: proposta amplia pena de motorista que causar acidente com morte
Comprovação de uso de celular ao volante será feita com a quebra…
Ramagem pode “contar com apoio dos seus pares”, diz associação de delegados
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota nesta…
Reincidência pode ser proclamada pelo juiz da execução, decide STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a 3ª Seção do Superior Tribunal de…