Operação investiga esquema em 2014 e 2015 que envolvia o pagamento de propina para a liberação de licenças ambientais no Ibama, no Paraná. A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (21) um mandado de busca e apreensão em um endereço ligado ao senador Fernando Collor (PROS), em São Paulo. As buscas …

A mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote “anticrime” abriu divergência entre as turmas que julgam Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça. O cerne da questão está em até que ponto a nova lei, que exige representação da vítima para tramitação da ação penal, pode reatroagir. A Lei …

Presidente do colegiado estima que debate dure de 8 a 10 horas. Membros da CCJ do Senado estão reunidos na manhã desta quarta-feira, 21, para a realização da sabatina do desembargador do TRF da 1ª região Kassio Nunes Marques, indicado para exercer o cargo de ministro do STF pelo presidente Bolsonaro. A …

Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça (20) o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas que serão distribuídas ao ensino médio no ano que vem, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A portaria foi …

Indicado ao STF por Bolsonaro, desembargador busca apoio de senadores para ter nome confirmado na Corte. Um dia antes de ser sabatinado pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kássio Nunes Marques disse estar confiante. “Eu tenho fé em Deus”, afirmou ele ao Estadão, após conversar com senadores, em busca …

Ministro foi escolhido a partir de sorteio pelo sistema eletrônico do STF. Moraes vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no dia 13. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou …

CoronaVac está em testes no Brasil desde julho; Ministério da Saúde fechou acordo com o Instituto Butantan para compra de 46 milhões de doses Uma vez aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a vacina contra a covid-19 do laboratório chinês Sinovac Biotech, a CoronaVac, será utilizada pelo governo …

Às vésperas da eleição de 2018, Doria teria aumentado gastos com publicidade municipal para autopromoção, segundo MP. Defesa vai recorrer A 14ª Vara da Fazenda Pública do estado de São Paulo determinou nesta segunda-feira (19), em decisão liminar, o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador João Doria …

A Zaitt, que possui lojas automatizadas no ES e SP, também oferecerá seus serviços para moradores de empreendimentos da incorporadora Pivô A empresa de mercados autônomos capixaba Zaitt, que oferece lojas sem atendentes e caixas desde 2017 em Vitória (ES) e São Paulo (SP), dá mais um passo para a expansão de seus serviços. A companhia …

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus coletivo para todos os presos que sejam os únicos responsáveis por crianças e deficientes. O julgamento nesta terça-feira (20/10) foi unânime e os ministros acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, que destacou que é prioridade constitucional proteger esse grupo. Gilmar definiu algumas …