Confira o funcionamento do comércio em Teresina no Dia de Finados
De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí, as…
‘Guru da meditação’ é alvo de nova investigação do Ministério Público de SP por abusos sexuais de ex-alunas e ex-pacientes
Promotoria investiga se equipe de Tadashi Kadomoto sabia dos crimes e não…
CNJ aprova recomendação sobre sigilo de interceptações telefônicas
Determinação prevê a necessidade de preservar o sigilo de informações colhidas em…
Reajuste Zero – Conselho Pleno da OAB Piauí mantém o mesmo valor da anuidade para 2021
A OAB em prol da Advocacia. Na Sessão Ordinária realizada na última…
Estado deve indenizar criança vítima de bullying em escola pública, diz TJ-SP
O Estado tem o dever de proteger todos os estudantes quando eles…
Banco indenizará funcionária que desenvolveu doença ocupacional
Decisão da 3ª turma do TRT da 18ª região ainda condenou o…
OAB/PI propõe adequação das medidas sanitárias na campanha à cada cidade
Entidade compreende não ser razoável suspender todos os atos de campanha indistintamente,…
STF começa a julgar pedido do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo
A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que…
STF: Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude…
Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ
O prazo de 30 dias estipulado por lei para realização do leilão…