TJ-PI apoia desembargador que teve esposa assaltada e foi detonado por coronel
O Tribunal de Justiça de Piauí se manifestou em apoio ao desembargador Luiz…
Cashback OAB Piauí: entenda como usufruir dos benefícios
O Cashback OAB Piauí é um sistema que permite que você receba…
Negado pedido para suspensão de depósito pericial em razão de perda de receita provocada pela pandemia
A Decisão foi unânime. A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ…
TST Reafirma que a Estabilidade da Gestante não se Aplica ao Contrato Temporário
Em setembro/2012, o TST consolidou o entendimento, através da alteração do inciso…
Fazer cliente perder tempo com cobranças irregulares gera dano moral, diz TJ-RJ
Fazer o consumidor perder tempo tentando solucionar cobranças irregulares constantes gera o…
Após morte de advogados, OAB-GO se reúne com Polícia Civil e discute porte de arma para a categoria
Membros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) se…
STF decide que especial de Natal do Porta dos Fundos deve permanecer no ar
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu hoje, com unanimidade, que o "Especial…
Tribunal de Contas alerta para riscos no Orçamento de 2021
Aviso sobre a capacidade operacional dos órgãos comprometida para prestação de serviços públicos…
Passageiros ‘presos’ em Portugal devem ser indenizados por companhia aérea
Por entender que houve falta de prestação de assistência e de informações,…
SP: Cabeleireiro não pode abrir salão em imóvel residencial
TJ/SP mandou dono do salão paralisar as atividades sob pena de multa…