Cobrar fatura já paga, assim como se dirigir ao cliente de modo descortês e ameaçador, gera o dever de indenizar. O entendimento é Turma Recursal de São Luís (MA). No caso concreto, um homem recebeu ligações da Claro, que cobrou valores já quitados. Posteriormente, foram enviadas ao autor mensagens afirmando que …

A matéria falsa dizia que um funcionário do governador de SP gastou dinheiro público com prostituição. TJ/SP manteve indenização por dano moral em R$ 20 mil. A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve indenização por dano moral que o dono de um blog deverá pagar ao governador de …

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) informa que na próxima segunda-feira (26), quando é comemorado o Dia do Comerciário, o comércio do Centro, Bairros e Shopppings estará fechado. Assim, as atividades retornam normalmente na próxima terça-feira (27). Fonte: Com informações da assessoria

Presidente do STF deu declaração em videoconferência sobre o papel do Poder Judiciário. Fux disse também ter ‘sonho’ de recuperar ‘respeito’ do STF e defendeu menos ‘protagonismo’. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (23) que deve haver “judicialização” dos critérios a serem adotados para …

Não existe dupla persecução penal na ação por fraude tributária que é ajuizada como consequência da condenação do mesmo réu por falsidade ideológica e uso de documento falso, ainda que as duas condutas se refiram ao mesmo período de tempo e contexto. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior …

Maioria dos Tribunais alterou a data para sexta-feira, 30. O Dia do Servidor Público, 28 de outubro, previsto na lei 8.112/90, altera os expedientes nos Tribunais do país. Alguns suspendem o expediente no próprio dia 28, outros, no entanto, transferem para o dia 30, sexta-feira. Lembramos que mudanças podem ocorrer. Ao …

A atualização do Ministério da Saúde aponta ainda que aproximadamente 386.880 brasileiros estão em acompanhamento médico, ou seja, continuam infectados. O Ministério da Saúde divulgou, na noite desta quinta-feira (22), a atualização da situação do novo coronavírus (covid-19) no Brasil. De acordo com os dados, o país já registra 4.756.489 pessoas recuperadas da doença, de …

Defensores do motorista tentaram acerto com fiança paga por atleta Fernando, mas pedido foi negado O caso da prisão do motorista Robson de Oliveira, de 48 anos, ganhou mais um capítulo em audiência ocorrida nesta quinta-feira, na Rússia. Detido no país desde 2019, o brasileiro teve a prisão preventiva prorrogada até …

Nesta sexta-feira (23), os alunos da cidade de União participam da revisão Pré-Enem na Estrada Os estudantes estão na reta final dos preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio e, para reforçar os conteúdos, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza nos municípios, de forma presencial, as revisões …

Ministro considerou que documento é ‘insatisfatório’. Em agosto, Barroso homologou plano com barreiras sanitárias para povos indígenas isolados e de contato recente. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (22) que o governo federal elabore um novo plano geral para o combate à pandemia do coronavírus em meio …