Kássio Nunes Marques vai tomar posse no STF na próxima quinta
Marques vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no…
‘Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, seria uma insanidade falar isso’, diz Guedes
Declaração foi dada após decreto permitir estudo da inclusão de unidades básicas…
Prazo para cobrar por atraso na devolução de contêiner é de 5 anos, diz STJ
A pretensão de cobrança de valores relativos a despesa de sobre-estadia de…
Rosa Weber suspende resolução que permitia exploração de manguezais
A liminar será enviada para o referendo do plenário. A ministra Rosa Weber,…
Violência contra mulher pode ser denunciada pelo WhatsApp
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ampliou os serviços…
Ricardo Barros apresentará projeto para plebiscito por Constituinte
Um dia após dizer que a Constituição deixa o Brasil "ingovernável", o…
Projeto prevê pagamento de parcela extra de seguro-desemprego durante pandemia
Hoje o benefício é pago em 3, 4 ou 5 parcelas. O…
TRF4 nega habeas corpus para ex-servidor da Justiça do Trabalho condenado por praticar advocacia administrativa
Definido pelo artigo 321 do Código Penal, o delito de advocacia administrativa…
Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS
Em rede social, presidente tratou texto como 'já revogado'; anulação deve ser…
#Cashback OAB PI: Compre e acumule créditos para descontar em até 100% no valor da sua anuidade
A OAB Piauí traz uma novidade para a Advocacia piauiense. A Seccional…