STJ manda TJ-SP distribuir HC coletivo em favor de idosos em prisão preventiva
Uma vez negado seguimento ao Habeas Corpus coletivo pela Presidência da Seção…
Reconhecimento por foto não basta para condenação, decide STJ
6ª turma absolveu homem condenado por assalto exclusivamente com base em reconhecimento…
OAB Piauí e Força Tarefa Popular realizarão um debate com entidades da sociedade civil sobre transparência e combate à corrupção
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com…
Justiça adia para novembro análise de possível afastamento de Salles
Julgamento foi remarcado para o dia 3. MPF alega que o ministro…
Cláusula arbitral barra execução se esta depender do mérito do título extrajudicial
A existência de cláusula compromissória arbitral não impede a execução de título…
Associação religiosa pró-aborto é proibida pela Justiça de usar “católicas” no nome
Para TJ/SP, a finalidade da associação é incompatível com os valores adotados…
Parques estaduais e municipais reabrem aos finais de semana em SP
Espaços serão abertos a partir deste sábado (31), na capital e região…
Líder do governo defende nova Constituição com mais deveres
Para o deputado Ricardo Barros, a Constituição atual torna o país ingovernável…
Comitê Científico alerta para possível 2ª onda de coronavírus no Nordeste
A segunda onda da pandemia de Covid-19, que já atinge Europa e Estados…
Desembargadora derruba decisão que bloqueou R$ 29 milhões de Doria
No despacho, a magistrada considerou que os indícios de irregularidades na publicidade do…