Mesmo que cliente não use o serviço, tarifa cobrada por banco não é ilegal
No momento em que existe uma previsão contratual que foram pactuadas entre…
E-commerce que não entregou produto deve indenizar cliente por danos morais e materiais
Câmara aplicou Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. A 27ª Câmara de…
Outubro Rosa: Comissão da OAB Piauí promoverá evento para prevenção contra o câncer de mama
Em alusão ao mês do Outubro Rosa, a Comissão da Mulher Advogada…
“A China é o futuro do Brasil no e-commerce”, diz presidente do Aliexpress
Além do crescimento do comércio eletrônico, a China também inspira as varejistas…
Bolsonaro prefere investir em cura da covid em vez de vacina
Presidente também voltou a defender o uso de medicamentos sem comprovação científica…
STF nega recurso do Governo de Minas e mantém aulas suspensas
Estado questiona decisão da Justiça Mineira que impediu o retorno das atividades…
Após ter candidatura indeferida pelo TRE, Filipe Sabará diz que vai recorrer e reafirma que não há inconsistências em seu currículo
TRE-SP acolheu o pedido do partido para exclusão da chapa após desistência…
Tese proposta no STF dificulta contratação de advogados sem licitação, diz OAB
Ao estabelecer critérios não expressos em lei para definir as hipóteses em…
STF derruba lei que autorizava “pílula do câncer” sem registro na Anvisa
Ministros consideraram temerária liberação de tratamento sem realização de estudos suficientes. O…
Oposição pede CPI para apurar suspeita de “blindagem” a Flávio Bolsonaro
Os líderes da Oposição no Senado e na Câmara, senador Randolfe Rodrigues…