De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma cooperativa de produtores rurais do estado de Minas Gerais que recorreu à Justiça para desfazer um bloqueio judicial. Na apelação ao TRF1, a empresa alegou que teve valores descontados de …

O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho de todo o país. O tema foi debatido em encontro realizado nessa semana. O CIPJ foi …

Os estudantes que contam com o apoio das salas de Atendimento Educacional Especializado na rede estadual de ensino do Piauí terão reforço com a aquisição de equipamentos para as salas de Recursos Multifuncionais em 25 unidades escolares. A solenidade de entrega dos equipamentos será realizada na segunda-feira (03/04), às 11h, …

A Justiça Federal em São Paulo proibiu que a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) faça campanhas publicitárias em prol do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19. O “kit covid”, como ficou conhecido, que se constitui de remédios sem comprovação científica contra a a Covid-19 é defendido …

Leia Se, uma youtuber russa, pode ser deportada da Indonésia já nos próximos dias. A jovem e o namorado, o taiwanês Josh Paler Lin, enfrentam um processo judicial após pintarem uma máscara no rosto para burlarem as leis locais de prevenção à Covid-19 e conseguirem entrar em um mercado, no …

O Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou o Plano de Valorização do(a) Advogado(a) com Deficiência. A decisão aconteceu durante Sessão Ordinária, realizada em formato híbrido, nesta quinta-feira (29), sob condução do Presidente, Celso Barros Coelho Neto. A Sessão reuniu também os demais diretores da OAB Piauí, além das diretorias da …

A suspensão da exigibilidade de créditos, em sede de agravo de instrumento, tem o objetivo de evitar os danos provenientes da permanência do nome do contribuinte em cadastros de inadimplentes. Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para suspender …

Ao decidir, o colegiado considerou que o CPC é taxativo ao prever que os embargos à execução de título extrajudicial devem ser distribuídos por dependência e em autos apartados. Embargos à execução devem ser opostos em ação autônoma. Caso seja distribuído dentro da ação de execução principal, configura erro grosseiro. …

Defesa do governador afastado pediu suspensão do processo após documentos terem sido anexados depois do prazo legal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta quinta-feira (29) o pedido de suspensão do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Moraes determinou ainda que …

Representantes da Universidade Estadual do Piauí e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participaram, nesta quinta-feira (29/04), de uma reunião para oficializar o interesse e agilizar as tratativas para a criação de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no campus Clóvis Moura, em Teresina. O reitor da …