Em semana decisiva, depoentes desafiam CPI
Comissão parlamentar de inquérito teme descrédito e avalia estratégia para encarar depoimentos…
STF valida lei que proíbe banco de oferecer empréstimo a aposentado
O entendimento da Corte é de que a norma estadual trata estritamente…
Não cabe ao MPF ajuizar ACP para permitir dedução de gastos com educação no IRPF
O Ministério Público Federal não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública…
Pazuello pretende responder a todas as perguntas na CPI, diz advogado após concessão
CAMILA MATTOSO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O advogado Zozer Hardman, que está…
Usina alvo da Aneel no STJ tem impasse sobre plano de retomada de operações
Por ordem do relator, ministro Humberto Martins, o processo que discute se a Agência…
Curandeiros são condenados ao enganar idosa sobre trabalho espiritual
Para resolver suposta "magia maligna", a vítima teria de pagar a quantia…
Defesa de Flávio Bolsonaro aciona STF para encerrar caso das rachadinhas
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para…
Projeto de lei cria ferramentas de estímulo ao empreendedorismo feminino no Piauí
A deputada Teresa Britto (PV) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa…
A desconhecida ação judicial com que advogado negro libertou 217 escravizados no século 19
Em um dia do mês junho de 1869, uma nota no jornal…
Lei de meia-entrada não se aplica ao Beach Park, decide TRF-5
As atividades de parques aquáticos temáticos não se classificam como organização de…