Fachin nega pedido da PF para investigar Toffoli
O ministro também proibiu que a PF realize novas investigações com base…
Timon vacina Trabalhadores da Educação com 41 anos ou mais
Os profissionais que exercem suas funções em escolas da rede municipal ou…
Queiroga: problema de insumo para Butantan é “contratual”
Instituto negou afirmação, e creditou demora na entrega do IFA a declarações…
STJ desbloqueia as contas de Ibaneis Rocha e considera ilegal doações ao Piauí
O ministro Humberto Martins afirmou que o governador possui discricionariedade administrativa para…
A advocacia como um sacerdócio e o aviltamento dos honorários advocatícios
O exercício da advocacia é um sacerdócio, exige dedicação, coragem e conhecimento,…
STF forma maioria para obrigar governo a fazer censo em 2022
O Ministério da Economia tinha informado antes que o censo populacional deste…
Maio Laranja: OAB Piauí lança campanha de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da…
Renan em ofício ao STF: “Silêncio de Pazuello pode prejudicar CPI”
Relator da CPI da Covid argumenta ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do…
Lei de Repatriação não retroage para devolver multas já pagas, diz STJ
A adesão do contribuinte ao programa de repatriação instituído pela Lei 13.254/2016 não serve para…
Lewandowski minora pena de condenado por tráfico de drogas
O ministro considerou que não ficou comprovada a ligação do paciente com…