Câmara aprova MP que viabiliza desestatização da Eletrobras
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem…
Lewandowski, do STF, nega a defensora de cloroquina o direito de ficar calada na CPI da Covid
MATHEUS TEIXEIRA E MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Ricardo Lewandowski,…
Moraes cita movimentação atípica de escritório de Ricardo Salles
Ministro do meio ambiente tem 50% de escritório que movimentou R$ 14…
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara…
Novo conceito de escritório do futuro ganha vida em Maringá/PR
Com investimento de R$ 15 milhões, Grupo DB1 inaugura nova sede totalmente…
Resolução do CNJ padroniza cadastros de administradores judiciais
Nesta terça-feira (18/5), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou…
STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas
O ministro Luis Felipe Salomão defendia a modulação dos efeitos para que…
Em quatro meses, TJ-SP julga 216 processos contra mudanças no IPVA para PCDs
Em vigência desde 15 de janeiro de 2021, a Lei Estadual 17.293/20…
Aziz: “Bom ver quem queria queimar o STF recorrer a ele”
Presidente da CPI da Covid fez comentário sem citar nomes. O ex-ministro…
TRT-2 valida dispensa de educadora feita por WhatsApp
Mensagens trocadas por WhatsApp são amplamente aceitas como meio de prova nos…