STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho…
Após 7 anos da ‘criminalização da homofobia’ no Brasil, entretanto, LGBTQIAPN+fobia ainda é tratada como “crime de racismo”
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, que faz aniversário no próximo…
A nova arquitetura das decisões judiciais: poder e desigualdade da IA generativa no processo judicial
Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves* A inteligência artificial (IA) generativa já não é…
AGU garante competência da Anac para regular cobrança de bagagens
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conseguiu, na Justiça Federal, por…
TST define lista tríplice para vaga destinada à magistratura
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), escolheu em votação secreta,…
MPPI celebra 135 anos com homenagens e lançamento do Sistema OMNIS
Integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) celebraram nesta semana…
Eleições 2026: OAB-PI lança cartilha com orientações para advocacia, candidatos e cidadãos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da…
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira…
O menor preço nem sempre é a melhor compra: o desafio de contratar com qualidade
Luzinete Lima Silva Muniz Barros Mestra em Ciências Criminológico-Forenses e Doutoranda em…
STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings…