Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe…
STJ fixa critérios para concessão do melhor benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisou um recurso…
Mudanças nas regras de aposentadoria em 2026: veja o que passou a valer neste ano
Com a chegada de 2026, trabalhadores que estão próximos da aposentadoria precisam…
Câmara aprova prazo para cobrar ex-sócio em execução trabalhista
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que define prazos para redirecionar a…
Os desafios quando o assunto é direito marítimo
Por Baudilio Gonzalez Regueira* A navegação de longo curso, a cabotagem e…
Justiça Militar condena soldado por usar parte íntima para acordar companheiro
A primeira instância da Justiça Militar em São Paulo (SP) - 2ª…
Ministro da Justiça institui protocolo para reconhecimento de pessoas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou duas portarias…
Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026
Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de…
Mercado financeiro projeta inflação de 4,06% em 2026
O primeiro Boletim Focus de 2026 apresentou índices de estabilidade em três…
Agressor pode ser obrigado a pagar tratamento psicológico da vítima
A Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção das vítimas…