Governo zera imposto e cria subsídio para conter alta dos combustíveis
Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um…
Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve…
Brasil entra em nova era regulatória digital e eleva risco jurídico para empresas de tecnologia em 2026
O ambiente digital no Brasil entrou em um novo patamar de risco…
OAB-PI quer participar de ação sobre educação inclusiva em Teresina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), requereu seu ingresso,…
STF barra abertura de cursos de Medicina sem aval do MEC e reforça exigência técnica
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a abertura de…
STJ mantém condenação do PL por filiação indevida de militar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Partido Liberal…
Pedido de demissão de doméstica gestante é anulado por falta de assistência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu, por unanimidade,…
Comissão da OAB discute plano de interiorização para ampliar acesso à Justiça
A Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB…
Planalto oficializa ao Senado indicação de Messias ao STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta quarta-feira…
MPPI aciona Justiça para garantir apoio escolar a alunos da educação especial em Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª…