Autos acima de R$ 10 milhões dobram no CARF e valores em disputa superam R$ 1 bilhão por ano
Autos de infração multimilionários e bilionários deixaram de ser eventos pontuais no…
DPE-PI sedia palestra e lançamento de livro sobre a Política Nacional de Cuidados
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) realizou, nesta sexta-feira (27),…
STJ decide que negativação pode ser informada por e-mail
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito…
Reforma tributária entra na fase de testes em 2026 e exige preparo das empresas
A reforma tributária brasileira começa a sair do papel em 2026 e…
Americanas e o fim da recuperação judicial: por que esse momento é decisivo para empresas em crise
O Grupo Americanas entrou com um pedido de encerramento da recuperação judicial após cumprir as obrigações…
Técnica assediada sexualmente por médico consegue elevar indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aumentou de R$…
Ministra do TST, Liana Chaib recebe honraria da Alepi
Em sessão solene realizada na sexta-feira (27), a ministra do Tribunal Superior…
Sejus e OAB-PI firmam acordo para reforma de parlatórios
A Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus-PI), por meio do…
CNJ: atuação do CFOAB garante sustentação oral e elimina restrições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou a realização de sustentação oral…
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão…