Os supermercados de Teresina funcionarão em horário regular no sábado (22), domingo (23) e segunda (24). Apenas na terça-feira (25), os supermercados fecharão as portas devido ao feriado de Carnaval. Na Nova Ceasa, o funcionamento não sofrerá alteração, permanecendo da seguinte forma: – sábado: das 3h às 15h – domingo: …

A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco. As condições são válidas para imóveis residenciais …

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) determinou, na Sessão Plenária, a suspensão da divulgação do resultado da fase da prova de títulos do concurso público da Assembleia Legislativa do Piauí. A decisão do TCE/PI, concedida através de medida cautelar, exige ainda que seja estabelecido, num novo calendário, …

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a presença facultativa de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania …

O ajuizamento de execução contra pessoa já morta não autoriza o redirecionamento ao espólio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão que redirecionava uma execução ajuizada contra devedor já morto para seus herdeiros. Com base em precedentes do STJ, a turma entendeu que a …

Feriado é uma época em que várias pessoas viajam e deixam suas residências fechadas. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) alerta para alguns cuidados que devem ser tomados para evitar acúmulo de água parada e a possível proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, no período …

Devido ao feriado de Carnaval, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) irá alterar a frota dos ônibus na capital. No sábado (22), não há alteração na frota. Já no domingo (23), segunda (24), terça-feira (25) e quarta-feira (26) pela manhã, os ônibus deverão circular de acordo com o …

Os programas para o preenchimento das declarações do Imposto de Renda já estão disponíveis para os contribuintes. Basta acessar o site da Receita Federal para fazer o download. Apesar de já estarem disponíveis, os contribuintes só podem entregar as declarações a partir do dia 2 de março, às 8h. O prazo vai …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) estará com dois grupos volantes no período do carnaval, andando em locais onde terão blocos de rua, bares com festas e clubes. As equipes de prevenção em saúde levarão informativos sobre as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e distribuirão preservativos masculinos e femininos, além de …

Advogados e advogadas em todo o país já podem baixar gratuitamente o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem. A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá …