OAB-PI protocola ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), protocolou nesta terça-feira…
Ampliação da licença-paternidade para 20 dias reforça corresponsabilidade parental
O presidente Lula sancionou a lei que amplia a licença-paternidade para até…
Desembargador do TJMA vendeu sentença sobre fazendas de R$ 50 milhões
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1), a Operação Inauditus, com o…
Senado aprova guarda compartilhada de pet após separação de casal
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do…
MPPI e MPF promovem reunião com órgãos técnicos para retirada de aguapés no Rio Poty
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de…
Tokenização imobiliária no Brasil: estamos construindo o futuro — ou regulando o passado?
Por Carlos Akira Sato* O Projeto de Lei nº 4.438/2025 representa, sem…
Concursos públicos e a ameaça ao sonho da estabilidade
Por Raphael de Almeida* São alarmantes os dados no sentido de que…
OAB-PI ajuíza ação civil pública para garantir a regularização do transporte público em Teresina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), ajuizou ação civil…
STF condena ex-aluno que fazia calouras jurar aceitar coito com veteranos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na segunda-feira (30), pela…
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a…