Ouvidoria Geral Externa da DPE-PI comemora 10 anos de implantação
A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI),…
TJPI celebra Solenidade de Natal 2025 com solidariedade e cidadania
Celebrando o espírito natalino, a solidariedade e o compromisso com a cidadania,…
Decisões estrangeiras no Brasil e a necessidade de homologação judicial
Por Leonardo Neri e Nicoly Crepaldi A recente manifestação do Supremo Tribunal Federal…
Não gostei do presente de Natal, e agora?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nem sempre…
Quatro bancadas da Câmara acionam Supremo contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao…
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem…
O critério da proporcionalidade e as novas medidas de monitoramento de apostas
Felipe Crisafulli* Em O Capital, Karl Marx exclamou que o caminho para o inferno…
Senado aprova PEC que amplia cumulação de cargos públicos
Por Breno de Jesus Silva* Na última quarta-feira (10 de dezembro de…
Divórcios caem em 2024 mesmo com avanço do modelo extrajudicial
Após três anos consecutivos de alta, o número de divórcios no Brasil…
Novas regras: entenda como será a saidinha presos no final de ano
De acordo com dados do Sistema Nacional de Políticas Penais (Senappen), no…